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Sábado, 30 de março de 2019 I Série — Número 69

XIII LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2018-2019)

REUNIÃOPLENÁRIADE29DEMARÇODE 2019

Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues

Secretários: Ex.mos Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Sandra Maria Pereira Pontedeira António Carlos Bivar Branco de Penha Monteiro Ana Sofia Ferreira Araújo

S U M Á R I O

O Presidente, depois de ter declarado aberta a sessão às

10 horas e 2 minutos, anunciou a realização de eleições, na Sala D. Maria, durante a reunião plenária, de um membro para o Tribunal Constitucional e de três membros para o Conselho de Fiscalização do Sistema Integrado de Informação Criminal.

Deu-se conta da entrada na Mesa das Propostas de Resolução n.os 86 a 89/XIII/4.ª e dos Projetos de Resolução n.os 2070 a 2072/XIII/4.ª.

Ao abrigo da alínea b) do n.º 3 do artigo 64.º do Regimento, procedeu-se a um debate, agendado pelo PS, sobre passes sociais, tendo proferido a intervenção de

abertura o Deputado Carlos Pereira (PS). Seguiram-se no uso da palavra, a diverso título, além daquele orador, os Deputados Bruno Dias (PCP), Emídio Guerreiro (PSD), Hélder Amaral (CDS-PP), Heitor de Sousa (BE), Diana Ferreira (PCP), Fernando Manuel Barbosa (BE), Heloísa Apolónia (Os Verdes), Cristóvão Norte (PSD), André Pinotes Batista e Hugo Costa (PS), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Paulo Trigo Pereira (N insc.), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Carvalho (PS), Liliana Silva e Paulo Neves (PSD), João Oliveira (PCP), Paulo Rios de Oliveira (PSD) e Carlos César (PS).

Foram lidos e aprovados os seguintes votos:

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