I SÉRIE — NÚMERO 69

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N.º 792/XIII/4.ª (apresentado pelo PS e subscrito por Deputados do PSD e do CDS-PP) — De pesar pelo falecimento de João Vasconcelos;

N.º 797/XIII/4.ª (apresentado pelo PSD) — De pesar pela morte do artista plástico Guilherme Correia;

N.º 798/XIII/4.ª (apresentado pelo PS e subscrito por uma Deputada do PSD) — De pesar pela morte do arquiteto Manuel Graça Dias;

N.º 799/XIII/4.ª (apresentado pelo PSD e subscrito por Deputados do PS e do CDS-PP) — De pesar pela morte de Zeca Mendonça;

N.º 796/XIII/4.ª (apresentado pelo PS) — De condenação e pesar pelo massacre na aldeia de Ogossagou, Mali;

A seguir à aprovação daqueles votos, a Câmara guardou 1 minuto de silêncio.

Procedeu-se, ainda, à votação dos seguintes votos: N.º 787/XIII/4.ª (apresentado pelo CDS-PP e subscrito por

Deputados do PSD e do PS) — De louvor aos atletas medalhados nos Jogos Mundiais Special Olympics, que foi aprovado;

N.º 788/XIII/4.ª (apresentado pelo Deputado não inscritoPaulo Trigo Pereira e subscrito por Deputados do PS, do PSD e do CDS-PP) — De congratulação pelos doutoramentos de Hazem Hadla e Same Hamati e de saudação da ação da Plataforma Global de Apoio a Estudantes Sírios, que foi lido e aprovado;

N.º 789/XIII/4.ª (apresentado pelo CDS-PP e subscrito por uma Deputada do PSD) — De saudação pelo centenário da Associação das Antigas Alunas do Instituto de Odivelas, que foi aprovado;

N.º 790/XIII/4.ª (apresentado pelo PSD e pelo CDS-PP e subscrito por Deputados do PS) — De congratulação pela vitória do Campeonato da Europa de Futsal do Clero pela Seleção de Portugal, que foi aprovado;

N.º 791/XIII/4.ª (apresentado pelo PS) — De preocupação pela situação no Tibete, que foi aprovado;

N.º 793/XIII/4.ª (apresentado pelo PAN) — De congratulação ao Estado espanhol pelo do fim da tortura de animais no torneio Toro de la Veja, que foi rejeitado;

N.º 794/XIII/4.ª (apresentado pelo PCP e subscrito por Deputados do PS) — De saudação ao Dia Mundial do Teatro, que foi aprovado;

N.º 795/XIII/4.ª (apresentado pelo CDS-PP e subscrito por Deputados do PSD) — De saudação pelo 70.º aniversário da OTAN, que foi aprovado.

Foi aprovado o Projeto de Resolução n.º 2058/XIII/4.ª (PAR) — Deslocação do Presidente da República à República Popular da China.

Foi aprovado o Projeto de Resolução n.º 2069/XIII/4.ª (PAR) — Prorrogação do funcionamento da Comissão

Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas até ao final do 1.º semestre de 2019.

Foi aprovada, em votação global, a Proposta de Resolução n.º 80/XIII/4.ª (GOV) — Aprova os Estatutos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

Foi aprovada, em votação global, a Proposta de Resolução n.º 85/XIII/4.ª (GOV) — Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República Popular da China sobre o Estabelecimento Recíproco de Centros Culturais, assinado em Pequim, em 9 de outubro de 2016.

Foi aprovado o Projeto de Resolução n.º 2033/XIII/4.ª (PAN) — Recomenda ao Governo que promova, junto dos órgãos de comunicação social, desejavelmente com o envolvimento da Entidade Reguladora para a Comunicação Social, a elaboração e a adoção de um código de conduta adaptado à Convenção de Istambul, visando a adequada cobertura noticiosa de casos de violência doméstica impedindo um expectável efeito contágio.

Foi aprovado, em votação final global, o texto final, apresentado pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, relativo à Proposta de Lei n.º 124/XIII/3.ª (GOV) — Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980.

Foi aprovado, em votação final global, o texto final, apresentado pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, relativo à Proposta de Lei n.º 151/XIII/4.ª (GOV) — Altera as medidas de segurança obrigatórias em estabelecimentos de restauração ou de bebidas que disponham de espaços ou salas destinados a dança.

Foi aprovado, em votação final global, o texto final, apresentado pela Comissão de Saúde, relativo ao Projeto de Lei n.º 995/XIII/4.ª (Cidadãos) — Manutenção e abertura de farmácias nas instalações dos hospitais do Serviço Nacional Saúde.

Foi aprovado, em votação final global, o texto final, apresentado pela Comissão de Trabalho e Segurança Social, relativo ao Projeto de Lei n.º 1070/XIII/4.ª (CDS-PP) — Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 466/99, de 6 de novembro de 1999, eliminação da possibilidade da redução do valor da pensão de preço de sangue quando esta resulte de falecimento de deficiente das Forças Armadas.

Foi, ainda, aprovado um parecer da Subcomissão de Ética, da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, autorizando um Deputado do PS a intervir no âmbito de um processo em tribunal.

O Presidente encerrou a sessão eram 12 horas e 35 minutos.