4 DE ABRIL DE 2019

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Risos do PS.

Porque, Sr. Deputado Carlos Peixoto, nenhuma interpelação sobre segurança pode relativizar o facto de

Portugal ser um dos países mais seguros do mundo. Melhor dito, qualquer abordagem parlamentar responsável

do tema da segurança tem a obrigação de sublinhar que Portugal é um dos países mais seguros do mundo.

Na verdade, Portugal — que aspira legitimamente, em todos os setores, poder ombrear com as melhores

referências mundiais — apresenta, ele próprio, no campo da segurança, dos melhores indicadores a nível

mundial.

E nunca é demais sublinhá-lo, porque a segurança é, consabidamente, um dos pilares de uma sociedade

democrática, tolerante e livre.

O Sr. Carlos Peixoto (PSD): — Por isso mesmo!

O Sr. Filipe Neto Brandão (PS): — É consabido que existe uma predisposição para a intolerância quando

se perceciona um aumento dos níveis de ameaça à segurança.

Não é por acaso, Sr. Deputado, que todos os populistas, extremistas ou outros inimigos da liberdade acabam

sempre, num momento ou outro, por empunhar o estandarte da insegurança.

Estranho é, Sr. Deputado, assistirmos a um ensaio do PSD no trilhar desse caminho.

O Sr. António Cardoso (PS): — Muito bem!

O Sr. Filipe Neto Brandão (PS): — Mas, na verdade, o que é que nos revelam os indicadores oficiais,

nomeadamente os documentos que agregam os registos globais da criminalidade participada em Portugal — os

Relatórios Anuais de Segurança Interna —, o último dos quais conhecido há apenas cinco dias?

Revelam-nos, Sr. Deputado, de modo incontroverso, que os anos desta Legislatura são precisamente os

anos em que tanto a criminalidade geral como, sobretudo, a criminalidade violenta e grave apresentam os níveis

mais baixos. Ou seja, desde 2015, ano após ano, Portugal — que era já um País seguro, frise-se —, apresentou

sempre índices crescentemente melhorados de segurança.

A pergunta que lhe faço, Sr. Deputado, é precisamente a de saber se o PSD relativiza esta realidade, isto é,

se reconhece que o País apresenta hoje, objetivamente, os melhores indicadores de segurança desde que há

registos.

Se é certo que, por isso, se impõe uma palavra de reconhecimento aos homens e às mulheres que compõem

o Sistema de Segurança Interna, a verdade, Sr. Deputado, é que o saldo da anterior Legislatura em matéria de

recursos humanos não deixa saudades.

O Sr. Deputado falou de memória. Falemos: só na PSP e na GNR, entre 2011 e 2015, o saldo foi negativo

em mais de 1000 elementos.

Ora, no final desta Legislatura, serão admitidos um total de 4536 elementos nas forças de segurança, ou

seja, mais 2133 do que em toda a Legislatura anterior.

A Polícia Judiciária, que há demasiados anos não tinha qualquer reforço de pessoal, foi já reforçada em 120

novos inspetores, a que acrescerão, a curtíssimo prazo, 47, já aprovados em concurso, e este mês ainda será

aberto um concurso para outros 100 novos inspetores.

Como o Sr. Diretor da PJ referiu recentemente, «em pouco mais de dois anos, a Polícia Judiciária reforçar-

se-á com um quarto dos polícias já existentes, um impressionante acréscimo de 25%.» O que é que dizíamos?

O Governo PSD/CDS deixou a PJ numa situação dramática.

Sr. Deputado, ninguém, no universo da segurança interna, pretende regressar ao tempo da governação

PSD/CDS, nem ao nível dos recursos humanos, nem ao nível das condições remuneratórias, nem ao nível do

investimento.

Termino, o PSD, aparentemente, substituiu o desgastado discurso do diabo por o da bomba-relógio. Passou,

pois, da invocação do sobrenatural para o campo terreno dos artefactos tecnológicos.

Porém, só na aparência podemos vislumbrar uma modernização do discurso.