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5 DE ABRIL DE 2019

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Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro (António Costa): — Sr. Presidente, Sr. Deputado, tomei nota do nome e irei ver o

que se passa em concreto, porque, relativamente às vítimas que eram sujeitas a indemnização, a Sr.ª Provedora

de Justiça tem assegurado que todos os casos seguem a sua tramitação e são devidamente despachados e

pagos.

Relativamente aos processos de reconstrução, a CCDR (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento

Regional) Centro tem feito o ponto da situação caso a caso e a previsão que a Sr.ª Presidente da CCDR

recentemente me deu é que, no mês de junho, estará concluída a reconstrução das últimas casas.

Quanto ao caso concreto, irei ver o que se passa.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Continua no uso da palavra o Sr. Deputado Fernando Negrão.

O Sr. Fernando Negrão (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, ainda sobre este caso, deixo-lhe

uma nota.

Entre 27 de outubro de 2017 e 5 de janeiro deste ano, esta senhora e as suas filhas viveram numa casa sem

água e sem luz e, neste momento, vivem em casa de pessoas amigas, que as abrigaram.

Amanhã, dia 5 de abril, Tatiana de Sousa vai fazer greve de fome para tentar denunciar a sua situação. Um

ano e meio depois de ter dado a cara por uma campanha organizada pelo Governo, Sr. Primeiro-Ministro, esta

família recebeu zero. Não recebeu absolutamente nada!

A Sr.ª Rubina Berardo (PSD): — É uma vergonha!

O Sr. Fernando Negrão (PSD): — Sr. Primeiro-Ministro, quero abordar um outro tema que também tem a

ver com a forma como este Governo vai governando o País.

Como todos sabemos, a OCDE (Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico) apresenta

anualmente um relatório sobre as perspetivas económicas para os países-membros, chamado Economic

Survey, no qual há um capítulo sobre a reforma da justiça e a corrupção.

Em fevereiro, foi apresentado este relatório, cujo relator foi o Prof. Álvaro Santos Pereira, um alto-quadro da

OCDE.

O Sr. António Filipe (PCP): — Um «quadralhão»!…

O Sr. Fernando Negrão (PSD): — Ontem, a pedido do PSD, Álvaro Santos Pereira esteve na 1.ª Comissão

a responder a perguntas dos Deputados, porque se levantaram questões de grande sensibilidade sobre a

intervenção do seu Governo na elaboração deste relatório.

Álvaro Santos Pereira disse o seguinte, e cito: «Houve pelo menos algum incómodo. Quer a delegação

portuguesa na OCDE quer, mais tarde, um membro do Governo revelaram algumas preocupações com o

relatório, nomeadamente, manifestaram a sua intenção de remover…» — repito, «de remover» — «… a palavra

‘corrupção’ do relatório, porque disseram que o problema da corrupção em Portugal não é dos mais graves.»

E acrescentou: «Nada do que está neste relatório é extremamente controverso, o que não podíamos aceitar

era que, só porque um Governo diz que não gosta da palavra ‘corrupção’, essa palavra não aparecesse. Não

faz o mínimo sentido fingir que está tudo bem e não falar da corrupção.» Estas são palavras do relator.

Sr. Primeiro-Ministro, por que razão o Governo não aceitava a inclusão da palavra «corrupção» neste relatório

e, em consequência, que se falasse deste tema?

Aplausos do PSD.

  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Abertura da sessão
  • PEDRO ALVES
  • Deputado
  • Leitura de expediente
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Resposta
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Encerramento de sessão