I SÉRIE — NÚMERO 72

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Aplausos do PS.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Já não está em primeiro!

O Sr. Ministro do Planeamento: — Foi objetiva e confirmou aquilo que nós dizíamos, ou seja, que estamos

no pelotão da frente da execução dos fundos.

Dois dias depois, no relatório económico de março, o Banco de Portugal, utilizando uma metodologia

diferente, comparando os países cuja importância dos fundos estruturais é maior, ou seja, onde os fundos pesam

mais de 1% do PIB, chegou também — calculem! — à conclusão de que Portugal liderava o ranking desses

países no quadro da União Europeia.

Vozes do PS: — Muito bem!

Protestos do Deputado do PSD Duarte Marques.

O Sr. Ministro do Planeamento: — Pois bem, Srs. Deputados do CDS e do PSD, que dirão agora? Que

manipulámos os serviços da Comissão Europeia? Que influenciámos o Banco de Portugal para vir em apoio,

em socorro, das nossas conclusões, porventura com outras roupagens? É isso que vão dizer?

Protestos do PSD.

Poderão inventar outras e mais criativas ou fantasiosas comparações, mas nunca poderão desmentir aquilo

que temos dito: que Portugal, atualmente, vai no pelotão da frente da execução dos fundos estruturais na

Europa.

E mais ainda: quando afirmam, desdizem, apoucam e menorizam aquilo que é feito em matéria de execução

de fundos estruturais na Europa, no atual contexto europeu, quando citam os dados por programas, importa

ainda referir como exemplo que Portugal, neste momento, tem colocado no segundo lugar da tabela europeia o

Programa Operacional Competitividade e Internacionalização como o segundo programa com maior nível de

execução, a nível europeu, no ranking dos programas do FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento

Regional).

Aplausos do PS.

E ainda mais: está no primeiro lugar, entre os programas com maior execução a nível do Fundo Social

Europeu, com o Programa Operacional Capital Humano (POCH).

São dados que podem confirmar, se quiserem, consultando o portal Open Data da Comissão Europeia.

Protestos do Deputado do PSD Duarte Marques.

A Sr.ª Margarida Marques (PS): — Eles não gostam desses dados!

O Sr. Ministro do Planeamento: — São dados que estão disponíveis para todos. Podem dizer aquilo que

entenderem, mas são dados atuais, são dados que podem consultar e que confirmam aquilo que eu disse.

Passo a responder, rapidamente, às questões que foram colocadas pelas diversas bancadas.

A bancada do PSD já ajudou a responder ou, pelo menos, a corrigir aquilo que o Deputado Mota Soares

afirmou, dizendo que havia um diferencial de 10%. Profusamente, com vários cartazes, o PSD já corrigiu o Sr.

Deputado Mota Soares. Sr. Deputado, não são 10%, são, afinal de contas, 7%!

Protestos do Deputado do CDS-PP Pedro Mota Soares.