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6 DE ABRIL DE 2019

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Mas não se esqueçam que grande parte desse diferencial deve-se a várias questões, tendo já o Sr. Deputado

Carlos Pereira referido uma delas. Trata-se da insuflação de instrumentos financeiros em diversos programas,

nomeadamente programas operacionais regionais. Trata-se, também, de terem negociado a interdição de

elegibilidades, como no caso da rodovia e como no caso de dificuldades criadas com o mapeamento,

nomeadamente de escolas, que, neste momento, dificultam a execução deste quadro. E quem foi que negociou

e aceitou essas situações? Srs. Deputados, foi o Governo anterior que negociou esse quadro e são vocês que

dificultam todos os dias a sua execução e o seu cumprimento.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Sr. Ministro, já ultrapassou o seu tempo.

O Sr. Ministro do Planeamento: — Mas, mesmo neste quadro de dificuldades, o que importa dizer é o

seguinte: temos, neste momento, 9000 milhões de euros de fundos executados.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Ah!

O Sr. Ministro do Planeamento: — E podemos dizer que desses 9000 milhões de euros executados, 90%,

ou seja, 8000 milhões de euros, foram executados no período desta Legislatura.

A Sr.ª Margarida Marques (PS): — Muito bem!

O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr. Ministro.

O Sr. Ministro do Planeamento: — Repito: 90% do que está executado ocorreu no período desta

Legislatura, o que mostra bem a quem se deve o impulso do Portugal 2020.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para a intervenção de encerramento deste debate, tem a palavra, pelo CDS-PP, o Sr.

Deputado Pedro Mota Soares.

Faça o favor, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs.

Deputados: No fim deste debate, percebemos que, para o Governo e para o Partido Socialista, a baixa execução

do quadro comunitário não é um problema, que em Portugal está tudo bem com os fundos comunitários, que

não há nenhuma questão, que nós somos os campeões da execução.

Sr. Ministro, faço-lhe o desafio de sair desta Sala e de ir ao País real: vá a uma empresa exportadora que,

neste momento, se candidatou a fundos comunitários; vá a um centro de formação profissional que precisa de

receber fundos comunitários para a sua ação; vá a uma instituição social que precisa de investimento

comunitário para exercer a sua ação. Todos eles vos dizem o mesmo: que os fundos estão atrasados, que desde

2016 não sabem de nada, que têm de ir à banca para se financiarem, porque o dinheiro comunitário não chega.

Aplausos do CDS-PP.

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Essa é a verdade!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sr. Ministro, vá visitar um agricultor que entregou um projeto de

exploração agrícola em 2016. Passaram dois anos e até ao momento não tem resposta. Vá falar com esses

portugueses, que são quem, verdadeiramente, executa os fundos comunitários, não é o senhor, não é a bancada

do Partido Socialista nem sou eu.

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