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6 DE ABRIL DE 2019

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Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Srs. Deputados, vamos guardar 1 minuto de silêncio.

A Câmara guardou, de pé, 1 minuto de silêncio.

Passamos agora ao Voto n.º 801/XIII/4.ª (apresentado pelo PS) — De congratulação pela distinção da

cineasta Rita Azevedo Gomes no Festival Internacional de Cinema de Las Palmas.

Vamos votar.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Passamos agora à votação do Voto n.º 802/XIII/4.ª (apresentado pelo PS e subscrito por Deputados do PSD)

— De congratulação pelos 70 anos da assinatura do Tratado do Atlântico Norte.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS, do CDS-PP, do PAN e do Deputado

não inscrito Paulo Trigo Pereira e votos contra do BE, do PCP e de Os Verdes.

Passamos ao Voto n.º 803/XIII/4.ª (apresentado por Os Verdes e subscrito por Deputados do PS) — De

condenação da repressão sobre a população da Palestina pelas autoridades israelitas.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes, do PAN e do

Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira, votos contra do PSD, do CDS-PP e do Deputado do PS Miranda

Calha e a abstenção do Deputado do PS Pedro Delgado Alves.

Passamos ao voto n.º 804/XIII/4.ª (apresentado pelo PAR e subscrito por Deputados do PS e do PSD) — De

congratulação pelo reconhecimento da excecional qualidade do Centro de Investigação em Biodiversidade e

Recursos Genéticos (CIBIO-InBIO), da Universidade do Porto, que vai ser lido pela Sr.ª Secretária Emília Santos.

A Sr.ª Secretária (Emília Santos): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor:

«No passado dia 3 de abril, o Centro de Investigação em Biodiversidade e Recursos Genéticos (CIBIO-InBIO)

da Universidade do Porto obteve a aprovação simultânea pela Comissão Europeia de duas candidaturas a

financiamento competitivo, no âmbito do Horizonte 2020, num valor total estimado entre os 130 e os 150 milhões

de euros.

Com estas aprovações, a Comissão Europeia reconhece a excecional qualidade do trabalho desenvolvido

por um centro de investigação nacional, o que acontece, com esta dimensão e formato, pela primeira vez na

história da ciência em Portugal.

Para este centro de investigação, estas provas são o contexto ideal para o desenvolvimento de uma

investigação inovadora, de alta qualidade e com um forte impacto social, ambiental, económico e cultural, que

vão contribuir para uma sociedade melhor, capacitada para efetuar escolhas informadas.

Reunida em sessão plenária, a Assembleia da República congratula-se pelo reconhecimento da excecional

qualidade do trabalho desenvolvido pelo Centro de Investigação em Biodiversidade e Recursos Genéticos e no

que isso se traduz para a valorização da ciência em Portugal.»

O Sr. Presidente: — Vamos votar este voto.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Passamos à votação de um requerimento, apresentado pelo PS, solicitando a baixa à Comissão de

Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa, sem votação, por um período de 60 dias, da Proposta de

Lei n.º 178/XIII/4.ª (GOV) — Altera Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas em matéria

de imparidades das instituições de crédito e outras instituições financeiras.