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11 DE ABRIL DE 2019 35

exigente e complexa e, por isso, também gradual. Uma reforma que visa mudar o paradigma, com vista a um

Estado mais ágil e mais próximo.

Para este processo poder avançar, contámos, ao nível do Parlamento, com o apoio do PSD, sempre com a

expectativa de que outras forças políticas se pudessem associar.

Hoje, na audição já referida, todos os partidos tiveram a oportunidade de suscitar questões e pedir

esclarecimentos. E ficámos a saber pelo Sr. Ministro e pelo Sr. Secretário de Estado que o processo decorre

com normalidade, com velocidades diferentes, é certo, mas a avançar. E todos sabíamos que não era um dossier

fácil.

Todas as questões que o Sr. Deputado António Costa Silva aqui trouxe, colocou-as também esta manhã e

para elas obteve respostas, embora possam não ter sido respostas completas ou aquelas que desejava.

Neste momento, a descentralização está em curso e o Governo está disponível para fazer as correções que

se revelem necessárias.

As autarquias sempre se revelaram abertas a novas competências e em muitas situações se anteciparam,

substituindo os Governos, para melhor servirem as populações. Vem a propósito citar o Sr. Presidente da

Associação Nacional de Municípios, Manuel Machado, que disse o seguinte, na reunião de ontem, no Conselho

Diretivo, em Ponta Delgada: «Queremos que a descentralização corra bem. É uma experiência pioneira, é a

oportunidade de modernização da Administração Pública do nosso País.»

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr.ª Deputada, queira terminar.

A Sr.ª Maria da Luz Rosinha (PS): — Os mapas financeiros encontram-se, neste momento, em apreciação

nos municípios, que neles estão a trabalhar.

Pergunto ao PSD se acredita em modelos perfeitos e se preferia a delegação de competências, que chegou

a pôr em ação, embora em número reduzido, que deixava as autarquias completamente dependentes.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr.ª Deputada, faça favor de terminar.

A Sr.ª Maria da Luz Rosinha (PS): — Costumamos dizer que o caminho se faz caminhando. Não temos

dúvidas de que assim será e até acreditamos que o PSD defende também a descentralização.

Muito obrigada, Sr. Presidente.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra, para responder a estes dois pedidos de

esclarecimento, o Sr. Deputado António Costa Silva.

O Sr. António Costa Silva (PSD): — Sr. Presidente, antes de mais, quero agradecer ao Deputado João

Vasconcelos e à Deputada Maria da Luz Rosinha as questões que colocaram.

Em relação à intervenção do Sr. Deputado João Vasconcelos, queria dizer que o Bloco de Esquerda teve

uma postura muito estranha em todo este debate, pois foi sempre contra tudo, nunca esteve a favor de nada. O

Bloco de Esquerda tinha sempre como objetivo a regionalização — não tinha mais objetivo nenhum! —, sabendo

que existe neste processo uma Comissão Independente para a Descentralização, comissão técnica, essa, onde

está um elemento indicado pelo Bloco de Esquerda, que vai estudar todas as possibilidades. Essa é uma matéria

que está a evoluir e que vai evoluir durante este ano.

De resto, em relação ao processo de descentralização de competências para as autarquias, estiveram

sempre contra tudo, contra todas as propostas. Aliás, não apresentaram nenhuma.

Fazem lembrar aquele náufrago que chega a uma ilha e encontra lá outro náufrago, a quem pergunta: «Quem

é que manda nesta ilha?» Responde o outro náufrago: «Eu estou cá sozinho.» Diz o náufrago: «Olha, eu sou

da oposição, sou do contra!» O Bloco de Esquerda faz-me, efetivamente, lembrar a história do náufrago que

não quer mandar, quer ser oposição e mais nada.

Risos do PCP.

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