11 DE ABRIL DE 2019 41

A NATO começou por ser apenas a quase personificação do espírito altruísta dos mosqueteiros de Dumas e

consolidou-se, décadas depois, como um importante veículo de transmissão dos valores da democracia, da paz

e da segurança, sem nunca esquecer a máxima «um por todos e todos por um».

Na génese da sua criação estiveram três objetivos fundamentais: dissuadir o expansionismo soviético,

impedir o renascimento do militarismo nacionalista na Europa, por meio de uma forte presença americana no

continente, e encorajar a integração política europeia. Tudo isto enformado pelo artigo 51.º da Carta das Nações

Unidas, que, cerca de quatro anos antes, consagrava num tratado internacional o direito à legítima defesa.

Apesar de todo o contexto do pós-guerra, a assinatura do Tratado de Washington foi apenas o primeiro passo

de um longo caminho. Da assinatura do Tratado à efetiva operacionalização da Organização do Tratado do

Atlântico Norte, houve grande empenho por parte dos seus membros para transformar um tratado numa

organização internacional.

Uma Europa devastada pela guerra precisava de todo o apoio do outro lado do Atlântico, que teve início no

dia seguinte à assinatura do Tratado, quando oito membros fundadores solicitaram assistência militar e

financeira aos Estados Unidos para preencher a lacuna entre os objetivos do Tratado e as capacidades

necessárias para o atingir.

Um ano depois, ao abrigo do Mutual Defense Assistance Act, os Estados Unidos começaram a enviar

equipamento militar para o continente europeu. No entanto, até à guerra da Coreia, a NATO pouco mais era do

que uma associação política. Foi só em junho de 1950 que a Aliança se viu forçada a desenvolver planos

militares concretos enquadrados por uma estrutura militar de comando permanente. A recuperação da Europa

nos anos seguintes permitiu passar do assistencialismo à cooperação.

Em 1956, a crise do Suez desafiou a NATO de uma maneira diferente. Pela primeira vez, em consequência

da discórdia entre os seus principais membros fundadores, a coesão da Aliança estava em causa. A crise do

Suez acabou por atuar como catalisador para a Aliança, levando a pôr em prática aquilo que seria de vital

importância para a unidade e a solidariedade da Aliança: o mecanismo de consulta política. A crise do Suez

acabaria por ser identificada como o motor da NATO moderna.

Até ao final da Guerra Fria, a NATO superou vários desafios: a vigilância da União Soviética e do Pacto de

Varsóvia; o seu primeiro alargamento; a retirada da França da sua estrutura militar, que, entretanto, voltou a

integrar.

Os maiores desafios da Aliança, ironicamente, só chegariam com a queda do Muro de Berlim. As revoluções

de 1989 e a dissolução do Pacto de Varsóvia removeram o principal adversário, de facto, da NATO e causaram

uma reavaliação estratégica do propósito, da natureza, das tarefas e do foco da NATO no continente europeu.

A primeira expansão pós-Guerra Fria da NATO aconteceu com a reunificação alemã e haveria de dar mote

a um novo papel que viria a tornar a Aliança o eixo da política de segurança de toda a Europa e América do

Norte.

A NATO alargou a leste, apoiando as estruturas democráticas dos Estados que tinham estado para lá da

Cortina de Ferro. O Conselho de Parceria Euro-Atlântica e a Parceria para a Paz foram instrumentos

fundamentais neste desígnio.

A NATO estava a reinventar-se. Reconhecendo o ambiente militar pós-Guerra Fria, adotou um novo conceito

estratégico durante a Cimeira de Washington, em abril de 1999, que enfatizava a prevenção de conflitos e a

gestão de crises.

À luz das novas responsabilidades, haveria de lembrar o mundo sobre o que estava na génese da sua

criação, ao intervir militarmente em consequência da desintegração da Jugoslávia e nos esforços de pacificação

que se seguiram. Mas havia de ser só na idade maior dos 52 anos, no rescaldo dos ataques de 11 de setembro

de 2001 nos Estados Unidos, que a NATO havia de invocar pela primeira vez o seu artigo de defesa coletiva, o

artigo 5.º.

Desde então, a Aliança tem demonstrado a sua unidade nas missões desempenhadas no Afeganistão, no

Iraque, na Líbia, ou no combate à pirataria no Golfo de Áden.

A criação da NATO pode ser vista como a principal consequência institucional de uma escola de pensamento

denominada «atlantismo», que valorizou a importância da cooperação transatlântica. A Aliança é, ainda hoje, a

materialização do elo transatlântico que une a Europa e a América num quadro de valores comuns, encabeçados

pela defesa da democracia e do primado do direito.