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18 DE ABRIL DE 2019

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Por outro lado, fizemo-lo, assumindo que o desafio demográfico não se resolve apenas pela promoção da

natalidade, mas que exige também um olhar estratégico para o potencial das migrações, sem o qual dificilmente

alcançaremos condições de sustentabilidade demográfica.

Por isso, lançámos o Programa Regressar, que procura não só promover o regresso dos que partiram

recentemente ou que partiram em vagas migratórias mais antigas, incluindo os lusodescendentes, como também

promover políticas que nos permitam captar novos movimentos de imigração que contribuam para um saldo

natural, que, pela primeira vez, em 2017, foi positivo.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O debate sobre a sustentabilidade da segurança social não tem

receitas certas nem balas de prata, mas tem condições básicas de partida.

O Sr. Presidente: — Sr. Primeiro-Ministro, já ultrapassou o seu tempo.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, vou já concluir.

Em primeiro lugar, uma economia deprimida, em que salários e pensões estão esmagados, é uma economia

que não é sustentável e que não reforça os sistemas de proteção social.

Uma sociedade com mais emprego, mas também com melhor emprego, mais estável e com melhores

salários, é uma sociedade que garante uma segurança social sustentável.

Em segundo lugar, devemos rejeitar a linha do alarmismo e adotar uma postura reformista. Este Governo

não transigirá e continuará apostado no caminho que definiu: mais e melhor emprego, condições para enfrentar

o défice demográfico e defesa da sustentabilidade com gestão equilibrada e diversificação das fontes da

segurança social, para segurança daqueles que hoje dependem dela e daqueles que hoje contribuem para o

seu futuro nela.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Passamos agora à fase de perguntas dos diferentes grupos parlamentares.

Para o efeito, tem a palavra o Sr. Deputado Fernando Negrão.

O Sr. Fernando Negrão (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, antes de entrar no tema que o trouxe

aqui e que acaba de expor, queria colocar-lhe algumas perguntas sobre um tema de plena atualidade, que tem

a ver, obviamente, com a questão dos combustíveis.

Sr. Primeiro-Ministro, ontem assistimos a um País em sobressalto, com bombas de gasolina fechadas, aviões

desviados e transportes em risco, especialmente os transportes que dizem respeito às forças de segurança e

às forças de emergência. Não estou a dizer que isso tenha acontecido na generalidade, mas pode ter acontecido

e pode correr-se o risco de acontecer.

Sei que a greve ainda não completou dois dias e sei também, como todos sabemos, que foi decretada a

requisição civil, mas não posso deixar de lhe colocar três questões, Sr. Primeiro-Ministro.

Primeira questão: como foi possível, em dia e meio, a situação ter atingido estas proporções?

Segunda questão: o Governo avaliou todas as consequências e preveniu-as, na medida daquilo que lhe era

possível e na medida daquilo que legalmente deveria ter feito?

A terceira questão que lhe coloco tem a ver com o seguinte: os serviços mínimos foram decretados para

Lisboa e para o Porto. E as outras regiões do País, designadamente regiões mais turísticas,…

O Sr. Carlos Peixoto (PSD): — Essa é que é essa!

O Sr. Fernando Negrão (PSD): — … como por exemplo o Algarve, para onde muitos portugueses se

deslocam nesta altura da Páscoa?

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Abertura da sessão
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Pergunta
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
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  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
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  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
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  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
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  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
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  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
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  • ASSUNÇÃO CRISTAS
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  • Primeiro-ministro
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  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
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  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
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  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
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  • ASSUNÇÃO CRISTAS
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  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Pergunta
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
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  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
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  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
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  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
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  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • WANDA GUIMARÃES
  • Deputada
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • TIAGO BARBOSA RIBEIRO
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • CARLOS PEIXOTO
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Explicações
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Leitura de expediente
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Secretário
  • Leitura
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • SANDRA PONTEDEIRA
  • Secretária
  • Leitura
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura de parecer(es)
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações