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I SÉRIE — NÚMERO 79

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Presidentes das Assembleias Legislativas das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, o Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares, em representação do Presidente do Governo Regional dos Açores, o Vice-Presidente, em representação do Presidente do Governo Regional da Madeira, os Conselheiros de Estado Adriano José Alves Moreira, Domingos Abrantes Ferreira e Francisco Anacleto Louçã e os Chefes dos Estados-Maiores dos três ramos das Forças Armadas.

Encontravam-se ainda presentes: Na Tribuna A, a mulher do Presidente da Assembleia da

República, Dr.ª Maria Filomena de Aguilar, a mulher do Primeiro-Ministro, Dr.ª Fernanda Tadeu, os antigos Presidentes da República Ramalho Eanes e mulher, Dr.ª Manuela Eanes, Jorge Sampaio e mulher, Dr.ª Maria José Ritta, o antigo Presidente da Assembleia da República Mota Amaral, o antigo Primeiro-Ministro Francisco Pinto Balsemão e o Cardeal Patriarca de Lisboa;

Na Galeria I, o Corpo Diplomático; Na Galeria II, o Presidente do Conselho Económico e

Social, o Presidente da Associação Nacional de Freguesias, a Chanceler das Ordens Honoríficas Portuguesas — Conselho das Ordens Nacionais, o Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana, o Diretor Nacional Adjunto, em representação do Diretor Nacional da Polícia de Segurança Pública, o Presidente e membros da Comissão da Liberdade Religiosa, membros da Direção da Associação dos ex-Deputados da Assembleia da República, ex-Conselheiros da Revolução, a Direção da Associação 25 de Abril, os Convidados do Presidente da Assembleia da República;

Na Galeria III, Secretários de Estado, Deputados ao Parlamento Europeu, a Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna, o Presidente do Conselho dos Julgados de Paz, a Presidente do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida, o Presidente do Conselho de Fiscalização do Sistema Integrado de Informação Criminal, o Presidente da Comissão Nacional de Eleições, a Presidente da Comissão Nacional de Proteção de Dados, o Presidente

da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos, o Vice-Presidente, em representação do Presidente do Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social, o Adjunto do Chefe de Estado-Maior-General das Forças Armadas para o Planeamento e Coordenação, o Chefe de Estado-Maior do Comando Conjunto para as Operações Militares, o Comandante do Comando das Forças Terrestres, o Comandante do Comando Aéreo, o Comandante do Comando Naval, o Vice-Presidente, em representação do Presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal, o Secretário-Geral da CGTP-IN, o Secretário-Geral Adjunto, em representação do Secretário-Geral da UGT, o Presidente da Associação de Deficientes das Forças Armadas, acompanhado pelo Vice-Presidente, e outras individualidades convidadas;

Nas Galerias IV a VI, o público; Na Tribuna C, os Adjuntos do Secretário-Geral da

Assembleia da República, os Assessores do Presidente da Assembleia da República e os Chefes de Gabinete dos Grupos Parlamentares;

Na Tribuna D, os representantes dos órgãos de comunicação social.

Constituída a Mesa, na qual o Presidente da República tomou lugar à direita do Presidente da Assembleia da República, a Banda da Guarda Nacional Republicana, colocada nos Passos Perdidos, executou o hino nacional, que foi cantado, de pé, pelos presentes na Câmara e nas Galerias.

Seguiram-se os discursos dos Deputados André Silva (PAN), Heloísa Apolónia (Os Verdes), Diana Ferreira (PCP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Jorge Falcato Simões (BE), Carlos César (PS) e Pedro Roque (PSD), do Presidente da Assembleia da República e do Presidente da República.

A sessão foi encerrada eram 11 horas e 47 minutos, tendo a Banda da Guarda Nacional Republicana tocado, de novo, o hino nacional, que voltou a ser cantado, de pé, pelos presentes na Câmara e nas Galerias.