3 DE MAIO DE 2019
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Vozes do PS: — Ah!
A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — … ora dá indicações, ora não dá, e tem toda essa habilidade que
nós conhecemos tão bem, mas, no final da história, aquilo que percebemos é que, para si, os utentes de Braga,
os utentes de Vila Franca de Xira, os utentes de Loures ou os utentes de Cascais não interessam, o que interessa
é perceber como pode fazer o seu caminho, passando por cima de tudo e de todos.
De resto, e é a última pergunta que lhe faço, Sr. Primeiro-Ministro, sentimos um degradar do ambiente de
respiração democrática neste País.
Protestos do PS.
Conhecemos a velha máxima: quem se mete com o Partido Socialista, leva! E ela continua a ser válida nos
dias de hoje. A minha pergunta é muito simples: depois de o Ministério Público ter devolvido ao Ministério da
Saúde uma queixa sobre a atuação da Ordem dos Enfermeiros, dizendo que não percebia o sentido da queixa,
a verdade é que o Ministério da Saúde resolveu enviar esse processo para uma sindicância. O Sr. Primeiro-
Ministro conhece as razões, pelo que lhe pergunto se é capaz de as partilhar connosco, para podermos concluir
que estamos enganados e que, afinal, não se trata de nenhuma perseguição pessoal.
Aplausos do CDS-PP.
O Sr. Presidente: — Sr. Primeiro-Ministro, faça favor.
O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada, de facto, os resultados da contratação dos
comboios só se verá no futuro e a contratação dos novos profissionais só acontecerá no futuro, por uma simples
razão: é que, no passado, não havia nenhum concurso aberto…
A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Ainda só passaram quatro anos!…
A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Quatro anos!
O Sr. Primeiro-Ministro: — … e tivemos nós de os abrir. No passado não havia ninguém contratado e por
isso tivemos de ser nós a abrir os concursos.
Por isso, foi necessário ultrapassar o seu passado para construir o futuro que os portugueses todos merecem.
A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Não ultrapassou nada!
O Sr. Primeiro-Ministro: — E quanto a democracia, Sr.ª Deputada, depois da opinião do seu partido sobre
o Vox, creio que estamos entendidos.
Aplausos do PS.
Agora, há uma coisa que é clara, Sr.ª Deputada: a legislação atribui ao Governo uma tutela de legalidade
sobre as ordens profissionais e quando estas violam a lei devem ser objeto de sindicância. É isso que estamos
a fazer — a sindicância —, para apurar se houve ou não houve violação.
Protestos do Deputado do PSD Ricardo Baptista Leite.
Sr.ª Deputada, vejo bem que tendo começado, no início da Legislatura, a criticar a FENPROF por não fazer
greve, termina a Legislatura a aplaudir a Ordem dos Enfermeiros por fazer greves que prejudicam a saúde dos
portugueses.