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3 DE MAIO DE 2019

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Está cá escrito: «a preços correntes»!

Ora, a preços correntes, na política de coesão, não temos um corte, temos um aumento. E nem sempre foi

assim, porque, há sete anos, quando, na negociação então feita, o ex-Presidente da Comissão Durão Barroso

dizia, numa picaresca expressão, que se assegurava uma «pipa de massa» para reforço do montante financeiro

para Portugal, a verdade é que, nessa altura, a preços correntes, não tínhamos um aumento, tínhamos mesmo

uma redução. É isso que agora é, e tem de ser, evitado.

Aplausos do PS.

Perguntam se estamos satisfeitos. Não, não estamos satisfeitos, porque há trabalho a fazer. Há trabalho a

fazer para assegurar que o nível de comparticipação nacional não é aquele que está previsto na proposta da

Comissão, porque vai ser melhor.

Não estamos satisfeitos, porque na política agrícola é necessário continuar a assegurar que, para além do

aumento, que já temos, de 160 milhões de euros no 1.º Pilar, vamos evitar o corte de 700 milhões de euros no

2.º Pilar.

Mas também já garantimos, porque o Comissário Europeu para a Agricultura já foi dizê-lo aos Açores, que

não haverá o corte de 40% no POSEI (Programa de Opções Específicas para fazer face ao Afastamento e à

Insularidade), essencial para o desenvolvimento das duas regiões autónomas.

E vamos ter de continuar a trabalhar para que, na política de coesão, mesmo em termos reais, a preços

constantes, também não haja qualquer corte.

Assim como temos de assegurar que, relativamente aos programas centralizados na defesa, na ciência, no

investimento da União Europeia, no programa da conectividade, continuaremos a aumentar a participação.

O Sr. Presidente: — Já excedeu o seu tempo, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Vou já terminar.

Chamo a atenção para o facto de, na ciência, até agora, já termos aumentado em 750 milhões de euros o

nosso acesso. Prevemos ainda que, até 2020, vamos conseguir mobilizar mais 1000 milhões de euros e que

seguramente, no próximo quadro financeiro, teremos de aumentar mais 2000 milhões de euros de financiamento

para a ciência.

O Sr. Presidente: — Peço-lhe que conclua, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Concluo, Sr. Presidente, dizendo o seguinte: é com grande expectativa que

aguardamos que, no Conselho Europeu, a realizar em junho, seja possível aprovar, nos termos do mandato

unanimemente concedido ao Eurogrupo em dezembro, um novo instrumento financeiro para a competitividade

e convergência que já tem alocado um total de 22 000 milhões de euros e onde temos a expectativa de Portugal

poder ir buscar bastante mais do que aquilo que neste momento ainda está ameaçado de perder em termos da

política de coesão.

O Sr. Presidente: — Tem de terminar, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Portanto, o ponto de partida é bom e o ponto de chegada será seguramente

melhor, porque nós não desistimos de lutar até ao fim pelos interesses de Portugal e dos portugueses.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem, agora, a palavra, pelo Grupo Parlamentar do PSD, para formular perguntas, o Sr.

Deputado Fernando Negrão.

O Sr. Fernando Negrão (PSD): — Sr. Presidente, em primeiro lugar, permita-me uma palavra de

solidariedade para com o povo venezuelano e, em especial, a comunidade portuguesa, dizendo que esperamos

  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura de expediente
  • PAULO PISCO
  • Deputado
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  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
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  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
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  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • FERNANDO NEGRÃO
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  • FERNANDO NEGRÃO
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  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
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  • FERNANDO NEGRÃO
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  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
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  • FERNANDO NEGRÃO
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  • FERNANDO NEGRÃO
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  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
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  • FERNANDO NEGRÃO
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  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
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  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
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  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
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  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
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  • CATARINA MARTINS
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  • Primeiro-ministro
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  • CATARINA MARTINS
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  • CATARINA MARTINS
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  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
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  • Primeiro-ministro
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  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
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  • Deputado
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  • ANTÓNIO COSTA
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  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
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  • Deputado
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  • ANTÓNIO COSTA
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  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Encerramento de sessão
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta