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Sábado, 11 de maio de 2019 I Série — Número 85

XIII LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2018-2019)

REUNIÃOPLENÁRIADE10DEMAIODE 2019

Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues

Secretários: Ex.mos Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Sandra Maria Pereira Pontedeira António Carlos Bivar Branco de Penha Monteiro Ana Sofia Ferreira Araújo

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 5 minutos.

Procedeu-se a um debate, marcado pelo PSD, sobre o tema «solidariedade europeia e proteção civil». Usaram da palavra, a diverso título, os Deputados António Costa Silva (PSD), Isabel Pires (BE), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Dias (PCP), Odete João e Margarida Marques (PS), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Sandra Cunha (BE), Diana Ferreira (PCP), António Lima Costa (PSD), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Duarte Marques (PSD), Susana Amador (PS), Jorge Machado (PCP) e Rubina Berardo (PSD).

Deu-se conta da entrada na Mesa dos Projetos de Resolução n.os 2152 a 2154/XIII/4.ª.

Foram aprovados os Votos n.os 825/XIII/4.ª (apresentado pelo PS) — De pesar pelo falecimento de Carlos Justino Cordeiro e 826/XIII/4.ª (apresentado pelo PSD e subscrito por

Deputados do PS) — De pesar pelo falecimento de Sidónio Manuel Vieira Fernandes, tendo sido guardado 1 minuto de silêncio.

Foram aprovados, na generalidade, os seguintes projetos de resolução:

N.º 1499/XIII/3.ª (PSD) — Construção de ligaçãorodoviária em perfil de autoestrada entre Viseu e Coimbra, garantindo uma solução não portajada;

N.º 1486/XIII/3.ª (PCP) — Recomenda a requalificação doIP3, a sua manutenção sem portagens e em condições de segurança;

N.º 1663/XIII/3.ª (BE) — Recomenda ao Governo queproceda à requalificação do itinerário principal n.º 3 (IP3);

N.º 1634/XIII/3.ª (Os Verdes) — Urgente requalificação doIP3, entre Coimbra e Viseu, e a sua manutenção sem portagens.

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