16 DE MAIO DE 2019
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Dirão alguns e algumas que não é fácil mudar de paradigma do dia para a noite, que é difícil alterar a
perspetiva, contrariar investimentos, promessas de crescimento económico. Talvez quem pense nesses termos
tenha de aprender a falar a língua dos dias de hoje, a língua universal que falam os jovens que nos alertam.
Vivem um tempo de emergência climática.
Dirão outros que interessam mais as medidas concretas e não declarações como esta.
Pela nossa parte, lutamos por cada uma das medidas concretas, urgentes e valorizamos todas as que temos
conseguido.
Conseguimos aproximações que levarão, de facto, a que este Governo baixe as emissões em 2019.
Conseguimos manter os transportes coletivos das áreas metropolitanas na esfera pública.
Conseguimos uma grande redução dos passes sociais, medida importantíssima para combater as alterações
climáticas.
A mobilização social conseguiu parar todos os furos de petróleo até agora. E continuamos a lutar por muitas
outras medidas concretas: falta o investimento para recuperarmos os 30% de ferrovia que foram destruídos
desde a governação de Cavaco Silva. Falta avançar no sentido de tornar os transportes públicos gratuitos. Falta
admitir que devemos ter como limite temporal para a neutralidade carbónica o ano de 2030. Falta decidir que as
centrais de Sines e do Pego não se poderão manter para além da próxima Legislatura, incorporando, desde já,
essa opção na REN.
O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, já ultrapassou o tempo de que dispunha. Peço-lhe que sintetize a sua
intervenção.
A Sr.ª Maria Manuel Rola (BE): — Vou terminar, Sr. Presidente.
Falta um plano nacional integrado de energia e clima que aposte na eficiência e suficiência energética e que
enquadre devidamente sistemas de produção elétrica em comunidades, de forma descentralizada.
O Sr. Presidente: — Tem mesmo de terminar, Sr.ª Deputada.
A Sr.ª Maria Manuel Rola (BE): — Mas a urgência pede, para além de todas as medidas concretas, um
compromisso maior que as enquadre.
Ao declarar a emergência climática não estamos apenas a acompanhar outros parlamentos no mundo que o
fizeram, nem sequer apenas a acompanhar tantas personalidades que o reclamam. Estamos a assumir um
compromisso connosco. Vivemos um tempo de emergência climática. Assumi-lo não é um voto a favor do Bloco
de Esquerda, é um compromisso com a possibilidade de o planeta e a humanidade terem um futuro.
Aplausos do BE.
O Sr. Presidente: — Ainda na fase de abertura, para uma intervenção, em nome do Governo, tem a palavra
o Sr. Ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes.
Faça favor, Sr. Ministro.
O Sr. Ministro do Ambiente e da Transição Energética (João Pedro Matos Fernandes): — Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados: Sr.ª Deputada Maria Manuel Rola — não consigo dizê-lo de outra forma —, V. Ex.ª não
leu uma linha do Roteiro para a Neutralidade Carbónica nem uma linha do Plano Nacional de Energia e Clima.
Aplausos do PS.
Fiquei pelo menos a saber que, certamente, o Bloco de Esquerda não voltará a votar a favor da baixa do ISP
para os combustíveis.
As nossas metas, as nossas propostas em relação ao combate às alterações climáticas são as mais
exigentes do mundo. Repito: são as mais ambiciosas e exigentes do mundo.