16 DE MAIO DE 2019

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O Sr. Presidente: — Bom dia, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Funcionários,

Sr.as e Srs. Jornalistas.

Está aberta a sessão.

Eram 10 horas e 7 minutos.

Peço aos Srs. Agentes da autoridade o favor de abrirem as galerias ao público.

Vamos dar início à nossa ordem do dia, com o debate da Interpelação n.º 27/XIII/4.ª (BE) sobre emergência

climática.

Para abrir o debate, tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria Manuel Rola, do Bloco de Esquerda.

Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Maria Manuel Rola (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo: Desde

os anos 70 que os alertas para as alterações climáticas estão aí. A crise do petróleo é o maior foco de conflitos

do mundo e tem levado à devastação de povos e tem produzido populações em fuga pela sobrevivência.

A União Europeia e a maior parte dos governos do mundo — e o nosso não é, infelizmente, exceção — têm

sido, no mínimo, coniventes com estas guerras. Governos poderosos, como o dos Estados Unidos, de Trump,

ajoelham-se perante os interesses de empresas como a Exxon. Os milhões de lucros da economia do petróleo,

feitos à custa da destruição e do sangue, têm sido mais fortes do que os direitos humanos e o planeta. Se esta

realidade não vem de agora, a dimensão que ela ganhou é hoje colossal.

Vivemos uma situação de emergência.

Hoje, temos mais de 24 milhões de refugiados climáticos, três vezes mais do que os que fogem da guerra.

O aumento atual da temperatura, superior a 1º C, relativamente ao período pré-industrial, tem levado a cada vez

mais catástrofes ambientais. Vivemos uma situação de emergência.

O que conhecemos de medidas concretas até agora são as que têm mantido o aceleramento do crescimento

das emissões de carbono a nível mundial: nove dos dez anos mais quentes situam-se nas últimas duas décadas.

Os cinco anos mais quentes de que há registos na nossa História são os últimos cinco. Repito: os anos mais

quentes de que há registo na nossa História são os últimos cinco.

Vivemos uma situação de emergência.

Os conflitos adensam-se e milhares ou até milhões de espécies extinguem-se. Podemos falar do Katrina,

nos EUA, e dos ciclones e das cheias na Beira, em Moçambique, ou da Indonésia, que se prepara para mudar

a sua capital de sítio por causa da subida do nível médio do mar. Ou ainda das ilhas Fiji, onde ainda ontem o

Secretário-Geral da ONU reafirmou que esta ameaça põe em causa a segurança alimentar e os sistemas de

saúde.

Vivemos uma situação de emergência.

Podemos também falar da nossa realidade, aqui mesmo, em Portugal: seca severa, ondas de calor extremo,

sem precipitação, tempestades e cheias ou os incêndios que devastam o nosso território. Podemos falar da Área

Metropolitana de Lisboa, que entrou oficialmente, há uma semana, na rota dos furacões.

Não há coincidências. Vivemos uma situação de emergência.

Se, em Portugal, já centenas morreram à custa destes eventos, a nível mundial falamos em milhões de

pessoas vulneráveis. No entanto, a irresponsabilidade nunca foi tão grande.

Donald Trump, o exemplo máximo do desprezo pela humanidade e pelo futuro, nega as alterações climáticas

e dá gás aos combustíveis fósseis, numa corrida para um precipício que nos condena a todos e a todas.

No Brasil, Bolsonaro cumpre as ordens da bancada do agronegócio para desmatar a floresta amazónica,

rebentando com o pulmão do planeta.

A situação é grave. Estamos rodeados de líderes irresponsáveis e alucinados, justamente quando vivemos

uma situação de emergência.

O sul da Europa é a região do continente mais exposta às alterações climáticas: temos falta de chuva,

tempestades marítimas, cheias e incêndios.

Portugal, apesar de ser um pequeno país, não é uma exceção ou um território à parte, um paraíso isolado

do perigo global.