Quinta-feira, 30 de maio de 2019 I Série — Número 89

XIII LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2018-2019)

REUNIÃOPLENÁRIADE29DEMAIODE 2019

Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues

Secretários: Ex.mos Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Sandra Maria Pereira Pontedeira António Carlos Bivar Branco de Penha Monteiro Ana Sofia Ferreira Araújo

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 6 minutos.

O Presidente procedeu à leitura da mensagem do Presidente da República sobre a devolução, sem promulgação, do Decreto da Assembleia da República n.º 293/XIII — Restaura a Casa do Douro enquanto associação pública e aprova os seus estatutos.

Deu-se conta da entrada na Mesa da Proposta de Lei n.º 202/XIII/4.ª, das Propostas de Resolução n.os 93 e 94/XIII/4.ª, do Projeto de Lei n.º 1218/XIII/4.ª, dos Projetos de Resolução n.os 2167 a 2176/XIII/4.ª e da Apreciação Parlamentar n.º137/XIII/4.ª

Procedeu-se a um debate de atualidade, requerido pelo BE, ao abrigo do artigo 72.º do Regimento, sobre o SIRESP e a resposta na época crítica de incêndios rurais, tendo usado da palavra, a diverso título, além da Deputada Sandra Cunha (BE), que abriu e encerrou o debate, e do Secretário de Estado da Proteção Civil (José Artur Neves), os Deputados José Luís Ferreira (Os Verdes), Susana Amador (PS), Jorge Machado (PCP), Telmo Correia (CDS-PP) e Duarte Marques (PSD).

Em declaração política, o Deputado Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) manifestou preocupação quanto ao envelhecimento da população e à diminuição da taxa de