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30 DE MAIO DE 2019

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do material circulante, que esperamos que seja rapidamente reforçado, é essencial a elaboração do estudo

sobre a ligação à Linha do Norte.

Dito isto, nenhum Governo investiu tanto na ferrovia como este!

Aplausos do PS.

Risos do PSD.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Heitor de Sousa.

O Sr. Heitor de Sousa (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Discutimos mais uma petição pela

modernização da Linha Ferroviária do Oeste, entre várias outras petições, em defesa da modernização da Linha

Ferroviária do Oeste, que já aqui chegaram e foram discutidas em diferentes momentos, ao longo desta década,

repito, ao longo desta década. Isto significa que esta conversa já tem 10 anos — 10 anos! —,…

A Sr.ª Margarida Marques (PS): — O Sr. Deputado é muito novo!

O Sr. Heitor de Sousa (BE): — … e ainda não saiu da fase de projeto. Ainda não saiu da fase de projeto,

Srs. Deputados!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Pois é!

O Sr. Heitor de Sousa (BE): — Isto não nos leva a desvalorizar a urgência e as justificações que as

populações aqui nos têm trazido, sistematicamente, para que a Assembleia da República e o Governo oiçam os

seus apelos lancinantes pela modernização e requalificação da Linha Ferroviária do Oeste.

Este é um problema da competência do Governo ou, melhor, dos Governos, que, durante 10 anos,

anunciaram a necessidade de requalificação e modernização da Linha, mas que, até agora, nem sequer

concluíram o projeto de execução.

O Sr. Paulo Rios de Oliveira (PSD): — Hoje, o Bloco é da oposição!

O Sr. Heitor de Sousa (BE): — O título único ambiental do relatório de execução do projeto foi emitido

apenas no passado dia 1 de março de 2019.

Depois disto, há ainda uma série de projetos, que compõem o futuro caderno de encargos que servirá de

base ao lançamento dos concursos, o que significa que temos ainda três ou quatro meses à nossa frente até

que todas as peças processuais que fazem parte do caderno de encargos estejam em condições de justificar o

lançamento do concurso para as obras.

Srs. Deputados, estava previsto que esta fase de projetos, que estamos aqui a tratar e, ainda, a debater,

estivesse concluída no final de dezembro de 2016. Repito: dezembro de 2016! Estamos em 2019, quase a meio

do ano de 2019, e os projetos ainda não estão todos preparados para lançar o concurso, inicialmente previsto

para o primeiro trimestre de 2017. Por que razão é que isto acontece desta maneira, Srs. Deputados?! Já por

várias vezes interrogámos o Governo, o anterior Ministro Pedro Marques e, agora, o atual Ministro Pedro Nuno

Santos, sobre se a Infraestruturas de Portugal (IP) tem ou não capacidade para desenvolver e cumprir os

projetos que estão anunciados, por exemplo, no Ferrovia 2020. E, finalmente, o Ministro Pedro Nuno Santos

disse-nos, há semanas, na Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas, que não, que, efetivamente, a

Infraestruturas de Portugal está extremamente carente de quadros técnicos, de equipas capazes de fazer e

desenvolver os projetos e de fiscalizar, depois, os projetos de execução deste programa Ferrovia 2020.

Como é que saímos deste labirinto?

O Sr. António Costa Silva (PSD): — Lembraram-se agora!

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Queira concluir, Sr. Deputado.

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