30 DE MAIO DE 2019

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Peço desculpa pela brejeirice, mas, para respeitar as populações e a economia, não tenho outra palavra.

Poderíamos estar a falar de uma linha que não fosse importante, mas esta Linha é, de facto, importante. Não

é preciso carregar nas tintas para justificar esta Linha e, portanto, perante o facto de, no Ferrovia 2020, os prazos

não estarem a ser cumpridos, numa Linha com esta importância, ou teria de ser mais duro e dizer que se trataria

de incompetência, ou seria, porventura, injusto e diria que se trata de má vontade. Por isso, utilizei o termo mais

simpático que encontrei.

Termino, dizendo: façam a obra e, já que estamos todos de acordo, incluindo o PS, façamos oposição ao

Governo e exijamos todos que cumpra a sua promessa!

Aplausos do CDS-PP.

Risos da Deputada do PS Margarida Marques.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia,

de Os Verdes.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Quero, em nome do Grupo

Parlamentar de Os Verdes, começar por saudar os mais de 6400 peticionários que trazem à Assembleia da

República a Petição n.º 512/XIII/3.ª, apresentada, justamente, para reivindicar uma intervenção na Linha

Ferroviária do Oeste, designadamente a sua modernização, assim como a existência de mais material circulante

que dê resposta às necessidades de transporte das populações.

A verdade, Sr.as e Srs. Deputados, é que têm sido criadas muitas expetativas, mas tem havido pouca

concretização relativamente à reivindicação destes peticionários, que, por sua vez, traduz a reivindicação das

populações e de todos os utentes que usam e necessitam desta Linha ferroviária para promoverem a sua

deslocação.

Sr.as e Srs. Deputados, é bem verdade que estes atrasos também já percorreram vários Governos. O PSD e

o CDS chegam agora à Assembleia da República e parece que só agora é que começaram a ouvir as pessoas!

Estas reivindicações já vêm de longa data!

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Está no PETI 3+, com 100 milhões de euros!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Obviamente, não estou, com isto, a desculpar o Governo atual

relativamente a esta questão, mas os senhores falam como se isto tivesse aparecido agora, do nada! Não, têm

de assumir a vossa responsabilidade por todos os atrasos e todas as expetativas que foram criadas e não

concretizadas. E nós consideramos que, de facto, há um atraso enorme.

Os peticionários, quando vieram à audição, demonstraram a todos os grupos parlamentares que estavam

presentes que a situação piorava de ano para ano. Tive o prazer de ser relatora desta petição e, portanto, de

acompanhar, em concreto, e de programar, inclusivamente, a audição de peticionários, mas isso ficou bastante

claro, Sr.as e Srs. Deputados, ou seja, à medida que não se vai fazendo, as coisas vão piorando. E, nesta relação

que as pessoas têm de ter com os seus movimentos pendulares de deslocação, trabalho-casa/casa-trabalho,

quando não são dadas respostas concretas, há prejuízos de vária ordem na vida das pessoas: têm tempos

prolongadíssimos de espera; não têm condições para aguardar pelo comboio nos locais onde devem aguardar;

muitas vezes, têm de recorrer a transporte alternativo, como o autocarro, demorando o dobro e o triplo do tempo,

com prejuízos gravíssimos para a sua vida.

Os Verdes já fizeram várias intervenções na Assembleia da República relativamente a esta matéria,

designadamente com a apresentação do Projeto de Resolução n.º 1557/XIII/3.ª, justamente sobre a

modernização e a criação de condições de mobilidade na Linha Ferroviária do Oeste, o qual foi aprovado.

Portanto, na nossa perspetiva, existe claramente um compromisso do Governo com a Assembleia da República

relativamente a esta matéria, e nós vamos continuar a reivindicar pressa neste investimento.

Como é sabido e os Srs. Deputados reconhecerão, tem havido uma intervenção muito consequente e

recorrente, por parte do Partido Ecologista «Os Verdes», em relação à necessidade da aposta no transporte