31 DE MAIO DE 2019

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Ainda que se saiba que a redução dos tempos de referência para uma primeira consulta e para uma cirurgia

de prioridade 1, ocorrida em janeiro de 2018, agudizou esta dificuldade, não nos conformamos com estes

resultados. Eles prejudicam a confiança dos portugueses no SNS, a confiança daqueles portugueses que mais

precisam do SNS.

Por isso, vamos continuar a trabalhar com as equipas de gestão de todas as unidades para que os TMRG

sejam respeitados e, em especial, para que no final de 2019 nenhum utente do SNS tenha tempos de espera

superiores a um ano. Para isso, contamos com todos aqueles que trabalham no SNS, como sempre, aliás.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Como a generalidade dos portugueses, depois de anos de grandes

dificuldades, o Serviço Nacional de Saúde tem vindo a recuperar a normalidade do seu funcionamento. Por isso,

importa dar mais um passo.

Ultimamente, falar do Serviço Nacional de Saúde tem sido reclamar pela afetação de mais recursos, mais

recursos humanos e mais financiamento. Neste momento, sem prescindir de reconhecer que a saúde tem custos

crescentes, é urgente reinscrever a preocupação com a produtividade e com a eficiência na gestão e no trabalho

do SNS. Os cidadãos contribuintes e os cidadãos utentes reclamam-no.

Precisamos de fazer mais, mas, sobretudo, precisamos de fazer melhor. Para isso contamos, como sempre,

com os profissionais do SNS e contamos com todos.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Vamos entrar agora no período de debate, começando com os pedidos de

esclarecimento ao PSD. Registam-se quatro inscrições de Sr.as e Srs. Deputados do PS.

Tem, então, a palavra o Sr. Deputado António Sales.

O Sr. António Sales (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra, Srs. Secretários de Estado, Sr.as e Srs. Deputados,

Sr. Deputado Ricardo Baptista Leite, a degradação não é no SNS. Degradante é o papel que o PSD faz quando

instrumentaliza a saúde dos portugueses e das crianças portuguesas para estes números políticos.

Aplausos do PS.

O Sr. Deputado Ricardo Baptista Leite disse ontem à comunicação social que o PSD marcava este debate

para estabelecer um plano de emergência para salvar o Serviço Nacional de Saúde. Ó Sr. Deputado, vem com

quatro anos de atraso! Não temos feito outra coisa que não seja defender, salvar, recuperar, desenvolver o SNS

e dar confiança aos portugueses para poderem utilizar o seu Serviço Nacional de Saúde.

Aplausos do PS.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Ninguém nota nada!

O Sr. António Sales (PS): — Ainda da tribuna, o Sr. Deputado tentou dizer que o Governo não respondeu

aos vossos apelos e alertas.

Protestos da Deputada do PSD Inês Domingos.

Sr. Deputado, sabe quantas vezes este Governo veio responder à Assembleia, entre audições e

interpelações? Veio 48 vezes, Sr. Deputado. Repito, 48 vezes! Algum dos Srs. Deputados se lembra do objeto

destas interpelações? Algum Sr. Deputado se lembra da substância ou do conteúdo de alguma destas

interpelações?!

Os senhores limitavam-se a recuperar notícias do jornal, cirurgicamente escolhidas, e o Governo tinha de

responder e de sarar as feridas que os senhores deixaram abertas, em 2015, no Serviço Nacional de Saúde.

Aplausos do PS.