Debates Parlamentares - Diário 091, p. 61 (2019-05-31)

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1 DE JUNHO DE 2019

Prosseguimos com a votação do Voto n.º 838/XIII/4.ª (apresentado pelo CDS-PP e subscrito por Deputados

do PS) — De louvor ao canoísta Fernando Pimenta pelas vitórias na Taça do Mundo de Velocidade.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Vamos, agora, votar o Projeto de Resolução n.º 2176/XIII/4.ª — Deslocação do Presidente da República a

Estrasburgo (Presidente da AR).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Prosseguimos com a votação, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 1090/XIII/4.ª (BE) — Proíbe a utilização

de matilhas como meio de caça.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do PS, do CDS-PP, do PCP, votos a favor do

BE, do PAN, de Os Verdes e da Deputada do PSD Paula Teixeira da Cruz e a abstenção do Deputado não

inscrito Paulo Trigo Pereira.

Vamos votar, na generalidade, o Projeto de Lei n.º 1091/XIII/4.ª (PAN) — Altera a lei da caça impedindo o

recurso a matilhas como processo de caça.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do PS, do CDS-PP, do PCP, votos a favor do

BE, do PAN, de Os Verdes e da Deputada do PSD Paula Teixeira da Cruz e a abstenção do Deputado não

inscrito Paulo Trigo Pereira.

Segue-se a votação na generalidade, na especialidade e final global do Projeto de Lei n.º 1220/XIII/4.ª (PSD,

PS, BE, CDS-PP, PCP e Os Verdes) — Regime de subsídios de apoio à atividade política dos Deputados (altera

o Estatuto dos Deputados, aprovado pela Lei n.º 7/93, de 1 de março, e o Estatuto remuneratório dos titulares

de cargos políticos, aprovado pela Lei n. 4/85, de 9 de abril).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

O Sr. Ascenso Simões (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — Pede a palavra para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Ascenso Simões (PS): — Para informar que apresentarei à Câmara uma declaração de voto sobre a

matéria que acabámos de votar.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.

Tem a palavra o Sr. Deputado André Silva, do PAN.

O Sr. André Silva (PAN): — Sr. Presidente, é para o mesmo efeito.

O Sr. Presidente: — Fica registado.

Tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Neves, do PSD.

O Sr. Paulo Neves (PSD): — Sr. Presidente, para anunciar à Câmara que apresentarei uma declaração de

voto em conjunto com as Sr.as Deputadas Berta Cabra, Sara Madruga da Costa e o Sr. Deputado António

Ventura.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.

Tem a palavra o Sr. Deputado André Pinotes Batista.

1 DE JUNHO DE 2019 61 Prosseguimos com a votação do Voto n.º 838/XIII/4.ª (apresentado pelo CDS-PP e subscrito por Deputados do PS) — De louvor ao canoísta Fernando Pimenta pelas vitórias na Taça do Mundo de Velocidade. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.Vamos, agora, votar o Projeto de Resolução n.º 2176/XIII/4.ª — Deslocação do Presidente da República a Estrasburgo (Presidente da AR). Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.Prosseguimos com a votação, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 1090/XIII/4.ª (BE) — Proíbe a utilização de matilhas como meio de caça. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do PS, do CDS-PP, do PCP, votos a favor do BE, do PAN, de Os Verdes e da Deputada do PSD Paula Teixeira da Cruz e a abstenção do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira.Vamos votar, na generalidade, o Projeto de Lei n.º 1091/XIII/4.ª (PAN) — Altera a lei da caça impedindo o recurso a matilhas como processo de caça. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do PS, do CDS-PP, do PCP, votos a favor do BE, do PAN, de Os Verdes e da Deputada do PSD Paula Teixeira da Cruz e a abstenção do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira.Segue-se a votação na generalidade, na especialidade e final global do Projeto de Lei n.º 1220/XIII/4.ª (PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP e Os Verdes) — Regime de subsídios de apoio à atividade política dos Deputados (altera o Estatuto dos Deputados, aprovado pela Lei n.º 7/93, de 1 de março, e o Estatuto remuneratório dos titulares de cargos políticos, aprovado pela Lei n. 4/85, de 9 de abril). Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.O Sr. Ascenso Simões (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra. O Sr. Presidente: — Pede a palavra para que efeito, Sr. Deputado? O Sr. Ascenso Simões (PS): — Para informar que apresentarei à Câmara uma declaração de voto sobre a matéria que acabámos de votar. O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado. Tem a palavra o Sr. Deputado André Silva, do PAN. O Sr. André Silva (PAN): — Sr. Presidente, é para o mesmo efeito. O Sr. Presidente: — Fica registado. Tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Neves, do PSD. O Sr. Paulo Neves (PSD): — Sr. Presidente, para anunciar à Câmara que apresentarei uma declaração de voto em conjunto com as Sr.as Deputadas Berta Cabra, Sara Madruga da Costa e o Sr. Deputado António Ventura. O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado. Tem a palavra o Sr. Deputado André Pinotes Batista.

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