6 DE JUNHO DE 2019

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O Sr. Bruno Dias (PCP): — Muito bem!

O Sr. Duarte Alves (PCP): — Foram mais 100 000 utilizadores, mas poderiam ser muitos mais, se houvesse

investimento para melhorar e aumentar a oferta de transportes públicos. É esse investimento que tem faltado,

Sr. Ministro!

Na CP, assistimos a dezenas de supressões diárias na Linha de Sintra, mas também aos atrasos constantes

na Linha da Azambuja e outras, em que os utentes perdem horas das suas vidas por causa da falta de

investimento. Não há trabalhadores suficientes para a manutenção, o que já está a imobilizar regularmente uma

parte da frota, e, a partir de dia 16, a falta de trabalhadores na CP vai levar ao encerramento de bilheteiras para

que esses trabalhadores acompanhem comboios, prevendo-se também horários mais restritivos.

No metro de Lisboa, acumulam-se problemas por causa da falta de investimento e das contratações que o

Governo insiste em bloquear. Se se contratassem mais trabalhadores para a manutenção da via, se se investisse

numa esmeriladora que não tivesse 50 anos e que não avariasse dia sim, dia não, havia muito menos problemas

nos carris, muito menos incidentes e, portanto, menos tempo de espera e menos atrasos.

Também na Fertagus, é preciso que, à maior utilização que se verificar, seja dada uma resposta que

salvaguarde o interesse público e garanta um serviço de qualidade, com mais oferta, o que só é possível com

fim da PPP (parceria público-privada).

No transporte fluvial, Transtejo e Soflusa, é preciso dar resposta à falta de trabalhadores, que origina as

supressões e deixam as populações sem alternativa. É preciso investir para acabar com estas situações que

prejudicam as pessoas e limitam muito o alcance, também ambiental, de medidas como a do passe social.

Está o Governo disponível para fazer estes investimentos, para permitir essas contratações de trabalhadores

e assim resolver os problemas ou vamos continuar a assistir aos pedidos de desculpa, ao mesmo tempo que se

continua a canalizar toda a folga orçamental para a redução acelerada do défice?

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para responder aos nove pedidos de esclarecimento, em nome

do Governo, tem a palavra o Sr. Ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes.

O Sr. Ministro do Ambiente e da Transição Energética: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, tentarei,

no tempo de que disponho, que é pouco, responder ao máximo de perguntas possível.

Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, entre julho e setembro próximos já estarão disponíveis as locomotivas

necessárias para reforçar o serviço na Linha do Oeste. Relativamente à notícia, ontem tornada pública, da

redução da oferta da Linha de Sintra em função da renovação dos horários, sabemos que ela é falsa, o que

existe é que durante o verão haverá dois comboios que serão juntos e, dessa forma, vamos conseguir, com um

menor número de trabalhadores, prestar exatamente o mesmo número de serviços.

Sr. Deputado Bruno Vitorino, as notas do debate da semana passada não servem para este debate.

O Sr. André Pinotes Batista (PS): — Falta de ideias!

O Sr. Ministro do Ambiente e da Transição Energética: — Eu sei que o tema é sempre o mesmo, mas, de

facto, as notas da semana passada são velhas! São velhas! O tema é móvel e, por isso, de facto, já não servem.

Protestos do Deputado do PSD Bruno Vitorino.

Sr. Deputado, na semana passada foi, de facto, publicado um horário para precaver o não haver fim da greve.

Ora, como a greve acabou, os horários já foram repostos e está, neste momento, cumprida a oferta prevista na

Soflusa. É assim que acontece e que acontecerá.

Sr.ª Deputada Joana Mortágua, peço desculpa pelo meu olhar, mas tentei fazer aquilo que o Barthes não foi

capaz, que foi criar uma sétima função para a linguagem, mas olhe que foi absolutamente involuntário! Foi

absolutamente involuntário!