6 DE JUNHO DE 2019

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Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr. Deputado, a Mesa não regista inscrições para pedidos de

esclarecimento, pelo que passamos à intervenção seguinte.

Assim sendo, tem a palavra a Sr.ª Deputada Hortense Martins, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista.

A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, Srs. Secretários de Estado: Sr. Ministro, peço-

lhe desculpa, mas vou começar por me referir à intervenção do Sr. Deputado Bruno Coimbra.

Sr. Deputado Bruno Coimbra, a sua intervenção foi nada mais nada menos do que uns ecos do ex-Ministro

José Moreira da Silva…

Vozes do PSD: — Jorge!

A Sr.ª Hortense Martins (PS): — … e de Carlos Moedas, mas sobre política ambiental e sobre alterações

climáticas, em Portugal, os portugueses sabem zero.

Vozes do PS: — Muito bem!

A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Vejo também que a atenção que me está a dar é zero e que é essa a

atitude que tem para os portugueses.

Sr. Ministro do Ambiente, queria dizer-lhe que concordamos com a urgência que tem sobre a melhoria da

qualidade de vida nas cidades, dada a situação aguda que resulta da mudança climática, e sobre o que nos

pede, ou seja, que não sejamos apenas responsáveis mas que tenhamos uma ambição completa e façamos o

que nunca foi feito.

Permita-me, ainda, que lhe diga que concordo com esta sua afirmação, mas também com a necessidade de

reequilibrarmos o nosso modo de vida. Temos de mudar de vida para alcançarmos os objetivos da

descarbonização e para melhorarmos a vida no nosso planeta.

O roteiro ambicioso e exigente para a descarbonização que apresentou na última COP24 (24.ª Conferência

das Partes da Convenção sobre Mudança do Clima) abrange todos os setores, é um roteiro transversal e tem

inerente o conceito de urgência. Este sentimento, hoje, está presente na nossa sociedade e, em particular, nas

novas gerações, numa manifestação de apelo para que façamos acontecer estas mudanças, façamos acontecer

mudanças ao nível do nosso clima.

Hoje, todos constatamos efeitos dessas alterações climáticas no tempo, nas inundações, nas secas, mas

também na nossa saúde.

Recordo que hoje é o Dia Mundial do Ambiente, com uma particularidade: é dedicado à questão do ar e à

melhoria da qualidade de vida.

Saúdo também o Governo por hoje mesmo estar, na Pampilhosa da Serra, a fazer um protocolo com muitas

das autarquias, precisamente sobre este tema, abordando um problema que é um desafio para todos nós, a

questão dos incêndios, que sabemos ser uma realidade e que o Governo está a atacar, implementando diversas

medidas.

Portanto, Sr. Ministro, em face da sensibilidade das pessoas, da exigência que as pessoas hoje têm em

relação a esta matéria, e o próprio Secretário-Geral das Nações Unidas trouxe a debate a questão da qualidade

do ar — 90% da população global respira ar poluído —, este é um desafio que não nos pode deixar alheados.

Ora, isto faz-nos a todos refletir no sentido de sermos responsáveis e encontrarmos soluções, aplicando

impostos aos responsáveis pela poluição e não às pessoas em geral.

Este é o desafio do futuro!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para uma intervenção, em nome do Grupo Parlamentar do CDS,

tem a palavra o Sr. Deputado Hélder Amaral.