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8 DE JUNHO DE 2019

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Srs. Deputados, o Sr. Secretário António Carlos Monteiro vai proceder à leitura do expediente.

O Sr. Secretário (António Carlos Monteiro): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, deram entrada na Mesa, e

foram admitidos, os Projetos de Resolução n.os 2191/XIII/4.ª (Presidente da AR) — Prorrogação do prazo de

funcionamento da II Comissão Parlamentar de Inquérito à Recapitalização da Caixa Geral de Depósitos e à

Gestão do Banco e 2188/XIII/4.ª (BE) — Situação dos leitores de língua portuguesa em universidades

estrangeiras, que baixa à 8.ª Comissão.

É tudo, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, o quadro eletrónico regista 189 presenças, às quais se acrescentam

11, dos Srs. Deputados Amadeu Soares Albergaria, Ana Oliveira, Carlos Peixoto, Clara Marques Mendes,

Duarte Pacheco e Teresa Morais (PSD), Fernando Rocha Andrade e Joaquim Barreto (PS), José Moura Soeiro

(BE), Cecília Meireles (CDS-PP) e o Sr. Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira, perfazendo 200 Deputados.

Vamos começar por votar o Voto n.º 842/XIII/4.ª (apresentado pelo PAR, pelo PSD, pelo PS, pelo BE, pelo

CDS-PP, pelo PCP, por Os Verdes e pelo PAN) — De pesar pelo falecimento de Agustina Bessa-Luís, que vai

ser lido pelo Sr. Secretário Duarte Pacheco.

O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor:

«Foi com profunda tristeza que as Deputadas e os Deputados à Assembleia da República tomaram

conhecimento do falecimento de Agustina Bessa-Luís, nome maior da literatura portuguesa.

Nascida em 1922, com uma carreira literária iniciada em 1948, Agustina Bessa-Luís teve um longo e

extraordinário percurso, com uma obra que compreende a ficção, o teatro, os ensaios e até a literatura infantil,

sempre em torno de «(…) um universo romanesco de riqueza incomparável», como bem identificou o Júri que,

em 2004, lhe atribuiu o Prémio Camões.

Além do Prémio Camões, Agustina Bessa-Luís foi distinguida com alguns dos mais importantes prémios

literários, de que se destacam o Prémio Eça de Queirós, em 1954, o Prémio D. Dinis, em 1980, o PrémioClube

Português de Novelística, em 1981, o Grande Prémio de Romance e Novela, em 1983, o Prémio da Crítica da

Associação Portuguesa de Críticos Literários, em 1992, a Medalha de Mérito Cultural, em 1993, o Prémio União

Latina de Literaturas Românicas, em 1997, ou o Prémio Eduardo Lourenço, em 2015.

Agustina Bessa-Luís foi agraciada, em 9 de abril de 1981, pelo Presidente da República António Ramalho

Eanes com o grau de Grande-Oficial da Ordem Militar de Sant'Iago da Espada e, em 26 de janeiro de 2006, pelo

Presidente Jorge Sampaio com o grau de Grã-Cruz da mesma ordem. Foi ainda condecorada como Oficial da

Ordem das Artes e das Letras pelo Ministério da Cultura de França.

Ninguém como Agustina Bessa Luís descrevia com tanto génio, mistério e inconformismo um retrato, um

espaço ou um tempo.

A Assembleia da República, reunida em sessão plenária, expressa o seu pesar pelo falecimento de Agustina

Bessa-Luís, endereçando aos familiares e amigos as suas mais sinceras condolências».

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Srs. Deputados, vamos, agora, votar o Voto n.º 840/XIII/4.ª (apresentado pelo PAN e subscrito por Deputados

do PSD e do PS) — De pesar em evocação das vítimas do massacre de Tiananmen de 1989, que vai ser lido

pela Sr.ª Secretária Sandra Pontedeira.

A Sr.ª Secretária (Sandra Pontedeira): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor:

«Como consequência da morte do ex-secretário geral do Partido Comunista Chinês, Hu Yaobang,

unanimemente considerado como um reformista com pretensões de promover pronunciadas reformas políticas

internas, vários milhares de estudantes concentraram-se em Tiananmen, apelando ao início de um processo de

maior abertura política, numa época em que a pobreza assolava a maior parte do território chinês e em que as

práticas corruptas da elite partidária eram sobejamente conhecidas.

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