14 DE JUNHO DE 2019

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Pedi-lhe ações e vou deixar-lhe as sugestões do Bloco de Esquerda. Em primeiro lugar, que não se neguem

os efeitos negativos que isto pode ter nas populações, particularmente no uso abusivo de pesticidas, os tais

produtos fitofarmacêuticos, e que se ouçam as populações, os presidentes de câmara, alguns até do Partido

Socialista e alguns até que acompanhavam a área da agricultura, como é o caso do ex-Deputado Luís Pita

Ameixa, que é conhecedor destas matérias e que está, ele próprio, preocupado com o que está a acontecer no

Alentejo.

Queria perguntar-lhe se considera, ou não, importante a implementação de áreas e infraestruturas

tamponizantes mínimas e, por isso, alargar aquilo que o Sr. Ministro já disse ser necessário. Mas alargar isso

para que haja um pensamento estruturado de forma a impedir um prolongamento de monoculturas ou de culturas

superintensivas e intensivas por hectares e hectares a fio.

Pergunto se acha, ou não, importante a implementação de redes e infraestruturas ecológicas, para que,

também aí, se possibilite a redução do uso de pesticidas, entre outras matérias.

Pergunto ainda se garante, ou não, uma perspetiva estruturada para a aplicação destes planos, porque é

isso também que falta. Não vemos isso a acontecer e, como tal, consideramos essencial uma moratória no

licenciamento de produções intensivas ou superintensivas e que exista, claramente, um ordenamento destas

culturas.

O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Termino já Sr. Presidente.

Por último, peço ao Sr. Ministro que não negue a realidade e que tenha a coragem de fazer aquilo que

compete ao Ministério da Agricultura, que é defender a avifauna e defender, por exemplo, que não haja extração

noturna de frutos, etc., nem utilização noturna de pesticidas.

A Sr.ª Patrícia Fonseca (CDS-PP): — Ninguém aplica pesticidas de noite!

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Porque, como o Sr. Ministro sabe, isto é uma mortandade de aves.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP, a Sr.ª Deputada Patrícia Fonseca.

A Sr.ª Patrícia Fonseca (CDS-PP): — Sr. Presidente, o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares achou estranho o

Sr. Ministro estar a comparar o olival com culturas hortícolas, mas eu trago-lhe outra comparação, Sr. Deputado:

criticar ou comparar um olival superintensivo com um olival intensivo, que é um olival em pomar, é a mesma

coisa que criticar os pomares de pera-rocha ou de maçã de Alcobaça, que, hoje em dia, são conduzidos em

sebe e que, tradicionalmente, eram conduzidos em pomar, ou seja, aquelas árvores com copazinha que víamos

nos livros das escolas. É a mesma coisa que dizer que uma vinha de enforcado é menos boa ou melhor do que

uma vinha enlatada ou do que uma vinha em cordão.

Cada região tem as suas tipicidades e, portanto, uma não é melhor do que a outra. É preciso que os senhores

falem daquilo que sabem e, se não sabem, vão-se informar! Não desinformem.

O PCP está muito preocupado com a questão da mão de obra — e registei que não veio falar mal do olival!

O Sr. Deputado estava preocupado com a mão de obra e com o emprego, o que para nós também é uma

preocupação, pois as condições de trabalho devem ser dignas para toda a gente, mas este tipo de olival vem,

precisamente — e também em resposta ao Bloco de Esquerda —, colmatar esse problema de falta de mão de

obra, porque é mecanizado e, portanto, não precisa de tanta mão de obra.

Não posso também deixar de dizer que há partidos que, perante um problema — e neste debate vimos isso

—, a solução que encontram é a de proibir. O CDS quer evoluir, transformando desafios em oportunidades.

Há aqui problemas? Há. Há o problema do bagaço de azeitona, que os senhores levantaram e que já foi

discutido, por diversas vezes, em reuniões de Comissão. Porém, o problema da poluição gerada pelas fábricas

de bagaço de azeitona não tem nada a ver com o tipo de condução do olival! As fábricas que transformam o