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I SÉRIE — NÚMERO 97

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O Sr. Presidente: — Boa tarde, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro e Srs. Membros do Governo,

Sr.as e Srs. Funcionários, Sr.as e Srs. Jornalistas.

Vamos dar início à nossa sessão.

Eram 15 horas e 6 minutos.

Peço aos Srs. Agentes da autoridade que abram as portas das galerias ao público.

Em primeiro lugar, o Sr. Secretário Pedro Alves vai dar conta de um parecer da Subcomissão de Ética.

Faça favor, Sr. Secretário.

O Sr. Secretário (Pedro Alves): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o parecer da Subcomissão de

Ética, da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, é relativo à renúncia ao

mandato do Deputado Manuel Caldeira Cabral (PS), círculo eleitoral de Braga, e à respetiva substituição, por

Palmira Maciel Fernandes da Costa, com efeitos a partir de 17 de junho, inclusive, sendo o parecer no sentido

de a renúncia e a substituição em causa serem de admitir, uma vez que se encontram verificados os requisitos

legais.

O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, está em apreciação o parecer.

Pausa.

Não havendo pedidos de palavra, vamos votá-lo.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Vamos entrar no primeiro ponto da ordem do dia, que consta do debate quinzenal com o Primeiro-Ministro,

ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 224.º do Regimento da Assembleia da República, sobre políticas

ambientais e de valorização do território.

Para proferir a intervenção inicial, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro, António Costa.

O Sr. Primeiro-Ministro (António Costa): — Sr. Presidente da Assembleia da República, Sr.as e Srs.

Deputados: As alterações climáticas constituem o mais importante desafio político, social e económico do século

XXI. Limitar o aquecimento global a 1,5 °C, em linha com os objetivos do Acordo de Paris, requer uma

transformação sem precedentes das nossas sociedades. Sabemos bem que Portugal é um dos países da União

Europeia que mais serão afetados pelos efeitos das alterações climáticas na erosão costeira, nos riscos de

subida do nível das águas do mar, na desertificação, nos incêndios florestais.

Por isso, quisemos dar o exemplo e fomos o primeiro País do mundo, logo em 2016, a assumir que iríamos

ser neutros em emissões de carbono no ano de 2050 e, no passado dia 6 de junho, num Conselho de Ministros

especialmente dedicado ao ambiente, fomos também o primeiro País a concluir e aprovar o Roteiro para a

Neutralidade Carbónica.

Para atingir a neutralidade em 2050, Portugal terá de reduzir as suas emissões em 85% e fazer subir a sua

capacidade de sumidouro de carbono em 25%. Todos os setores terão de contribuir para este objetivo, na

indústria, na construção, na agricultura, nos transportes e na produção de energia. Alcançar este objetivo com

sucesso será a mais importante missão da nossa e das próximas gerações.

Ouvimos os apelos dos milhares de jovens que se mobilizaram para a greve climática estudantil. Neste trajeto

a 30 anos, temos de fazer da próxima década a mais exigente no combate às alterações climáticas.

Aplausos do PS.

Portugal chegará a 2030 sem centrais a carvão, com metade das emissões em relação a 2005, com 80% da

eletricidade consumida de origem renovável e com um terço da mobilidade de passageiros a eletricidade. Este

é o nosso compromisso com os portugueses, mas é também o compromisso de Portugal com o mundo.

  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Abertura da sessão
  • PEDRO ALVES
  • Vice-Secretário
  • Leitura de parecer(es)
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Deputado
  • Resposta
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • RENATO SAMPAIO
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • JOÃO MARQUES
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • EMÍLIA SANTOS
  • Vice-Secretária
  • Leitura de expediente
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Intervenção
  • RUBINA BERARDO
  • Deputada
  • Intervenção
  • VITALINO CANAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Encerramento de sessão