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I SÉRIE — NÚMERO 97

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É por isso que os mecanismos de apoio preveem a relocalização das pessoas noutras zonas do mesmo

concelho ou fora dele, quando a casa não possa ser construída no mesmo sítio, porque não preenche as normas

legais para o efeito.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Fernando Negrão.

O Sr. Fernando Negrão (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, fica, então, claro que estas pessoas

não deixarão de ter apoio do Estado. É que as queixas são muitas, as queixas são inúmeras relativamente à

falta de apoio do Estado nestas situações. Mas o Sr. Primeiro-Ministro acaba de afirmar, claramente, que estas

pessoas vão ter apoio efetivo do Estado. É bom que assim seja e que seja cumprida a sua palavra.

Sr. Primeiro-Ministro, sobre a barragem do Fridão, o senhor afirmou aqui, em debate quinzenal, que o

Governo e a EDP estão de acordo quanto à «desnecessidade da barragem do Fridão» — foi esta a expressão

usada.

Numa audição mais recente, posterior a estas suas declarações, o Presidente da EDP, António Mexia, disse

textualmente o seguinte sobre a construção da barragem do Fridão: «A EDP sempre esteve disponível e nunca

considerou não a construir sem ser ressarcida». A formulação é complexa, mas a ideia é muito simples: ou

constrói ou, não construindo, quer uma indemnização.

O senhor e o seu Ministro do Ambiente foram publicamente desmentidos. Afinal, Sr. Primeiro-Ministro, quem

fala verdade?

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado, eu sei que o senhor já explicou, por diversas

vezes, que não confia na minha palavra, pelo que não vale a pena fazer-me mais perguntas, designadamente

sobre a matéria das casas. Como, seguramente, confia na palavra dos presidentes de câmara, em particular

dos do PSD, sugiro-lhe que, relativamente às inúmeras queixas de que fala e que algumas televisões reportam

com regularidade semanal, fale com os presidentes de câmara do PPD/PSD da Região Centro, e eles podem

informá-lo das razões pelas quais houve ou não houve apoio em cada um dos casos concretos. Creio que será

muito útil para a sua cultura geral e assim verificará que eu não minto e que digo a verdade quando falo.

Aplausos do PS.

Quanto à barragem do Fridão, estou quase comovido com a preocupação como exerce a advocacia pro bono

para proteger a EDP. Fico comovido, mas a EDP foi muito clara ao manifestar por escrito que não tinha interesse

em prosseguir com a construção da barragem do Fridão.

Desse ponto de vista, o Estado deve retirar as necessárias consequências e, havendo uma coincidência de

desinteresse nessa barragem, ela não será construída. Se a EDP não está satisfeita, tem os meios legais para

agir relativamente ao Estado.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem, de novo, a palavra o Sr. Deputado Fernando Negrão.

O Sr. Fernando Negrão (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, quero deixar duas notas: a primeira

para dizer que V. Ex.ª, Sr. Primeiro-Ministro, não tem rigorosamente nada a ver com quem eu falo. E se eu falo

com presidentes de câmara do PSD, o senhor só fala com presidentes de câmara do PS, e há aqui um problema.

Protestos do PS.

  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Abertura da sessão
  • PEDRO ALVES
  • Vice-Secretário
  • Leitura de parecer(es)
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Deputado
  • Resposta
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • RENATO SAMPAIO
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • JOÃO MARQUES
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • EMÍLIA SANTOS
  • Vice-Secretária
  • Leitura de expediente
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Intervenção
  • RUBINA BERARDO
  • Deputada
  • Intervenção
  • VITALINO CANAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Encerramento de sessão