Sexta-feira, 21 de junho de 2019 I Série — Número 98

XIII LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2018-2019)

REUNIÃOPLENÁRIADE19DEJUNHODE 2019

Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues

Secretários: Ex.mos Srs. Pedro Filipe dos Santos Alves Sandra Maria Pereira Pontedeira António Carlos Bivar Branco de Penha Monteiro Ana Sofia Ferreira Araújo

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 10 minutos.

Deu-se conta da entrada na Mesa das Propostas de Resolução n.os 95 a 97/XIII/4.ª, dos Projetos de Lei n.os 1233 a 1235/XIII/4.ª, da Apreciação Parlamentar n.º 146/XIII/4.ª, do Projeto de Resolução n.º 2209/XIII/4.ª e do Projeto de Deliberação n.º 26/XIII/4.ª.

Ao abrigo da alínea b) do n.º 3 do artigo 64.º do Regimento, procedeu-se a um debate, requerido pelo CDS-PP, sobre o tema «Em defesa dos contribuintes contra os abusos da Autoridade Tributária». Depois de a Sr.ª Deputada

Cecília Meireles (CDS-PP) ter aberto o debate, usaram da palavra, a diverso título, além daquela oradora, os Deputados Cristóvão Norte (PSD), Paulo Sá (PCP), João Paulo Correia (PS), Pedro Filipe Soares (BE), Bruno Dias (PCP), António Leitão Amaro (PSD), Fernando Anastácio e Fernando Rocha Andrade (PS), Duarte Alves (PCP), Inês Domingos (PSD), João Oliveira (PCP), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Nuno Sá (PS) e João Pinho de Almeida (CDS-PP).

O Presidente encerrou a sessão eram 17 horas e 3 minutos.