O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Quinta-feira, 27 de junho de 2019 I Série — Número 100

XIII LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2018-2019)

REUNIÃOPLENÁRIADE26DEJUNHODE 2019

Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues

Secretários: Ex.mos Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Sandra Maria Pereira Pontedeira António Carlos Bivar Branco de Penha Monteiro Ana Sofia Ferreira Araújo

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 8 minutos.

Deu-se conta da entrada na Mesa das Propostas de Lei n.os 206 e 207/XIII/4.ª, do Projeto de Lei n.º 1238/XIII/4.ª e dosProjetos de Resolução n.os 2210 a 2228/XIII/4.ª.

Na abertura do debate da Interpelação ao Governo n.º 31/XIII/4.ª (BE) — Sobre a sustentabilidade da segurança social e o respeito por uma vida de trabalho, usaram da palavra o Deputado José Moura Soeiro (BE) e o Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (José António Vieira da Silva).

Intervieram depois, durante o debate, a diverso título, além daqueles oradores, os Deputados Tiago Barbosa

Ribeiro (PS), Isabel Pires (BE), Clara Marques Mendes (PSD), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Diana Ferreira (PCP), José Luís Ferreira (Os Verdes), Fernando Manuel Barbosa (BE), Joana Barata Lopes (PSD), Rita Rato e Paula Santos (PCP), Sandra Pereira (PSD), João Oliveira (PCP), Wanda Guimarães (PS), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), António Carlos Monteiro (CDS-PP) e Luís Soares (PS).

No encerramento do debate, intervieram o Deputado Pedro Filipe Soares (BE) e o Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

O Presidente (José de Matos Correia) encerrou a sessão eram 17 horas e 35 minutos.

Páginas Relacionadas
Página 0003:
27 DE JUNHO DE 2019 3 suspenda o procedimento concursal relativo ao prolongamento d
Pág.Página 3
Página 0004:
I SÉRIE — NÚMERO 100 4 do seu trabalho, levem com um corte de 14,7% n
Pág.Página 4
Página 0005:
27 DE JUNHO DE 2019 5 percentagem de trabalhadores perdidos. Entretanto, sabemos qu
Pág.Página 5
Página 0006:
I SÉRIE — NÚMERO 100 6 sistema público, universal e sustentável. Foi
Pág.Página 6
Página 0007:
27 DE JUNHO DE 2019 7 O financiamento do sistema de pensões, assente nas contribuiç
Pág.Página 7
Página 0008:
I SÉRIE — NÚMERO 100 8 O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Em segundo
Pág.Página 8
Página 0009:
27 DE JUNHO DE 2019 9 Ficou também inscrito no Orçamento o compromisso de que, no p
Pág.Página 9
Página 0010:
I SÉRIE — NÚMERO 100 10 Portanto, trata-se do reconhecimento de uma v
Pág.Página 10
Página 0011:
27 DE JUNHO DE 2019 11 Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. João Oliveira
Pág.Página 11
Página 0012:
I SÉRIE — NÚMERO 100 12 No caso das prestações sociais, Sr. Ministro,
Pág.Página 12
Página 0013:
27 DE JUNHO DE 2019 13 A Sr.ª Diana Ferreira (PCP) — Sr. Presidente, Srs. Membros d
Pág.Página 13
Página 0014:
I SÉRIE — NÚMERO 100 14 O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Sr. P
Pág.Página 14
Página 0015:
27 DE JUNHO DE 2019 15 O Sr. Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança
Pág.Página 15
Página 0016:
I SÉRIE — NÚMERO 100 16 Vozes do PSD: — Ah!… O S
Pág.Página 16
Página 0017:
27 DE JUNHO DE 2019 17 É uma forma de alargar as fontes de financiamento num montan
Pág.Página 17
Página 0018:
I SÉRIE — NÚMERO 100 18 Pergunto ao Sr. Ministro do Trabalho, Solidar
Pág.Página 18
Página 0019:
27 DE JUNHO DE 2019 19 Finanças Públicas disse-o no mês passado. Ora, estão, claro,
Pág.Página 19
Página 0020:
I SÉRIE — NÚMERO 100 20 A Sr.ª Rita Rato (PCP): — É que se falamos ho
Pág.Página 20
Página 0021:
27 DE JUNHO DE 2019 21 O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputad
Pág.Página 21
Página 0022:
I SÉRIE — NÚMERO 100 22 Mas é preciso também olhar para os outros reg
Pág.Página 22
Página 0023:
27 DE JUNHO DE 2019 23 A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Estas são algumas das perguntas
Pág.Página 23
Página 0024:
I SÉRIE — NÚMERO 100 24 O Sr. Presidente (José de Matos Correi
Pág.Página 24
Página 0025:
27 DE JUNHO DE 2019 25 O Sr. Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança
Pág.Página 25
Página 0026:
I SÉRIE — NÚMERO 100 26 A Sr.ª Joana Barata Lopes (PSD): — É o que es
Pág.Página 26
Página 0027:
27 DE JUNHO DE 2019 27 Os senhores fazem muitas propostas mas, quando têm oportunid
Pág.Página 27
Página 0028:
I SÉRIE — NÚMERO 100 28 Não temos o direito de hipotecar o fut
Pág.Página 28
Página 0029:
27 DE JUNHO DE 2019 29 O Sr. Feliciano Barreiras Duarte (PSD): — Sr. Presidente, Sr
Pág.Página 29
Página 0030:
I SÉRIE — NÚMERO 100 30 segurança social diretamente adstritos ao pro
Pág.Página 30
Página 0031:
27 DE JUNHO DE 2019 31 O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Para o CDS, a tran
Pág.Página 31
Página 0032:
I SÉRIE — NÚMERO 100 32 Portanto, a grande questão que fica para a di
Pág.Página 32
Página 0033:
27 DE JUNHO DE 2019 33 desemprego aumentou exponencialmente; sem emprego, as contri
Pág.Página 33
Página 0034:
I SÉRIE — NÚMERO 100 34 O Sr. Ministro do Trabalho, Solidariedade e S
Pág.Página 34
Página 0035:
27 DE JUNHO DE 2019 35 Ora, nós rejeitamos essa ideia de partir a segurança social
Pág.Página 35
Página 0036:
I SÉRIE — NÚMERO 100 36 fazer o debate com a profundidade que ele mer
Pág.Página 36
Página 0037:
27 DE JUNHO DE 2019 37 O Sr. Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Pág.Página 37