I SÉRIE — NÚMERO 102

22

infraestruturas científicas e tecnológicas e, até por isso mesmo, estranhamos a falta de presença do Sr. Ministro

da Economia nesta sessão.

Esta é uma matéria decisiva para o País. Estivemos quatro anos sem projetos — quatro anos totalmente

perdidos —, quatro anos sem execução de projetos nas áreas de infraestruturas científicas e tecnológicas,

quatro anos sem execução de investimentos em incubadoras de base tecnológica, quatro anos sem

investimentos em ninhos e em viveiros de empresas, quatro anos sem execução nos parques de ciência e

tecnologia, quatro anos sem execução em redes de transferência de tecnologia, quatro anos sem execução em

centros de negócios e em áreas de acolhimento empresarial, quatro anos desastrosos para os investimentos

em áreas científicas e tecnológicas.

Sr. Ministro, o que é que falhou? Quais são as suas desculpas? Foi falta de dinheiro?! Não! Não existem

fundos comunitários especificamente para esta matéria, financiados a 85%, a subsídios não reembolsáveis,

vulgarmente chamados de fundo perdido?! Existem, na verdade.

Então, o que é que se passou, Sr. Ministro? Terá sido incompetência do Governo? Só pode ter sido, porque

não há outra justificação. Quase quatro anos para fazer os mapeamentos das referidas infraestruturas! É mau

demais para ser verdade!

O anterior Governo, liderado pelo PSD, desenvolveu claramente as infraestruturas científicas e tecnológicas

em todo o País. Foi essa dinâmica e energia positiva que permitiu apoiar investimentos na área tecnológica, de

que são exemplos: parques de ciência e tecnologia, incubadoras de base tecnológica, centros de negócios, etc.

A expetativa que se tinha era a de que este Governo pudesse acrescentar algo nessa dinâmica! Mas não, nestes

últimos quatro anos, os investimentos em infraestruturas científicas e tecnológicas não existiram. A taxa de

execução no Portugal 2020 e nos programas operacionais regionais é de zero nesta matéria. Repito: é de zero!

Sr. Ministro, afinal, onde estão esses financiamentos? Quais são as desculpas? As iniciativas a financiar

deveriam privilegiar a incorporação de recursos humanos qualificados e incidir, preferencialmente, nos domínios

identificados nas estratégias regionais e na Estratégia Nacional de Investigação e Inovação para uma

Especialização Inteligente (ENEI), e isso não foi feito. Deveria estar garantido a ecossistemas empresariais

favoráveis o surgimento de novas oportunidades de negócio e de novos investimentos, o que também não foi

feito, Sr. Ministro. Onde é que estão esses investimentos?

Estes novos investimentos deveriam contribuir para alterar o perfil produtivo regional e nacional, através de

uma incorporação consistente e integrada do fomento do empreendedorismo. Também não foi assim, Sr.

Ministro. O que é que falhou?

Estes atrasos e esta falta de investimento estão a colocar em causa a possibilidade da criação da melhoria

e expansão de infraestruturas científicas e tecnológicas, inibindo muitos projetos empresariais emergentes que

se possam instalar.

Sr. Presidente, o Governo liderado pelo PSD deixou bem preparado um conjunto de intervenções em centros

de excelência no interior.

O Sr. João Oliveira (PCP): — À farta!…

O Sr. António Costa Silva (PSD): — O centro de excelência da UTAD (Universidade de Trás-os-Montes e

Alto Douro) avançou. Mas o que é que se passa com Évora? O que é que passa com a Beira Interior? Não se

aproveitou nada, não se avançou com nada. Nem um se aproveitou, Sr. Ministro!

Mais: o Grupo Parlamentar do PSD propôs que, nos Politécnicos do interior, também se criassem centros de

excelência, e o Sr. Ministro também não aproveitou esta oportunidade que foi aprovada na Assembleia da

República. Portanto, estivemos quatro anos a marcar passo, quatro anos sem capacidade de mudar, ou de

ajudar a mudar, o perfil produtivo do País. Foram quatro anos de fantasia e mais nada, apenas isso.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para pedir esclarecimentos, inscreveu-se o Sr. Deputado Carlos

Pereira, do Partido Socialista, a quem dou a palavra.