I SÉRIE — NÚMERO 102

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O Sr. Santinho Pacheco (PS): — Muito bem!

O Sr. Alexandre Quintanilha (PS): — É claro que, para muitos dos que participam nesta construção, este

processo deveria avançar mais rapidamente. É natural, diria até saudável, que assim seja. Alguns até gostariam

que o seu domínio do saber e a resolução dos seus problemas pudessem ser prioritários — é mais do que

compreensível. No entanto, todos sabemos que alterações em qualquer sistema de I&D, para serem

transparentes e credíveis, requerem tempo. A recente avaliação das unidades de investigação ilustrou isso

claramente. Para muitos a espera foi frustrante, mas a experiência anterior exigia um cuidado aumentado.

Gostava de terminar, Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados e Sr. Ministro, lembrando alguns aspetos

importantes da atualidade. Olhando à nossa volta, verifica-se que a situação política e social em muitos países

e regiões — Estados Unidos, Grã-Bretanha, China, Índia, Itália, Polónia, Brasil, Rússia, Venezuela, Médio

Oriente, África e tantos outros — deixa muito a desejar. Mesmo quando a economia cresce, duvido que muitos

queiram lá educar os seus filhos. E todos temos a noção clara de que a imprensa nacional e internacional vende

melhor as falhas do que os sucessos.

Aplausos do PS.

No entanto, neste momento, Portugal é visto por muitos como uma experiência de sucesso interessante e

surpreendente. A confiança nas metas de I&D para 2030 parecem plenamente justificadas.

Gostava de deixar dois avisos. A confiança exagerada é perigosa! Conseguimos muito, mas ainda temos

muitos desafios pela frente, a nível local, regional, nacional, europeu e planetário. E suspeito que, no futuro,

quer falemos de I&D ou de conhecimento e inovação, tendo em conta que vivemos num planeta finito, com

capacidades limitadas, deveríamos focar as nossas atenções não tanto na quantidade e nos números, mas mais

na qualidade, na responsabilidade e na ética e dar tempo para que as escolhas sejam cuidadosamente avaliadas

e implementadas.

Termino agradecendo a todos aqueles e aquelas que apaixonadamente se dedicaram e se dedicam a

avançar as fronteiras do conhecimento e da inovação.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Ainda na fase de abertura, em nome do Governo, tem a palavra o Sr. Ministro da

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, a quem aproveito para cumprimentar.

O Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Manuel Heitor): — Sr. Presidente, Srs.

Deputados, Sr. Deputado Alexandre Quintanilha: Agradeço a reflexão que foi feita e a interpelação, assim como

a oportunidade que nos dão para esclarecer os factos, os números e, sobretudo, para fazer uma reflexão

acrescida sobre os nossos desafios.

Olhando para os últimos quatro anos, temos a ambição de pensar o futuro, certamente, como tão bem expôs,

com a humildade de perceber o nosso posicionamento no mundo, mas sempre também com a ambição de fazer

mais e melhor.

Nos últimos quatro anos, recuperámos totalmente os níveis de investimento em investigação e

desenvolvimento, voltando a atingir os valores máximos de 2009 e de 2003. Implica isto que tivemos capacidade

de recuperar em 35% o volume global da despesa pública e privada; recuperámos 500 milhões de euros no

setor público e privado, mas com um aumento particularmente importante no setor privado, onde a recuperação

e o crescimento da despesa em investigação e desenvolvimento foi superior a 360 milhões de euros.

Esta recuperação permite-nos posicionar no contexto europeu, como disse, num lugar totalmente diferente

e, hoje, Portugal é considerado um país inovador. Quando olhamos para os dados publicados em 17 de junho

pela Comissão Europeia, é importante refletir sobre o seu significado no posicionamento de Portugal e dos

portugueses no contexto europeu.

Portugal é, hoje, o País com a maior intensidade de inovadores, segundo a Comissão Europeia, tem,

sobretudo, um sistema de investigação atrativo e, para além disso, facilita um ambiente, na terminologia da

Comissão Europeia, «amigável à inovação».