29 DE JUNHO DE 2019

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Protestos do Deputado do PS Santinho Pacheco.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Alexandre Quintanilha.

O Sr. Alexandre Quintanilha (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Nilza de Sena, acho que classificar

Portugal, nesta altura, como estando na 3.ª divisão não é propriamente realista.

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Muito bem!

O Sr. Alexandre Quintanilha (PS): — Tive o cuidado de dizer que Portugal, em poucas décadas, conseguiu

sair da cauda da Europa e da OCDE e que, nas últimas três décadas, se calhar, não em tanto tempo, conseguiu

ultrapassar a média europeia e a média da OCDE em quase todos os indicadores que temos.

Portanto, ultrapassar a média da construção europeia e da realização dos países da OCDE não me parece

que nos coloque na 3.ª divisão.

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Muito bem!

O Sr. Alexandre Quintanilha (PS): — No mínimo, coloca-nos, talvez, na 2.ª divisão e, como tive ocasião de

dizer, estamos, aliás, considerados no topo dos inovadores moderados. Ainda não entrámos nos inovadores

acelerados ou nos grandes inovadores.

Como todos sabemos, a produção de conhecimento e, depois, a utilização desse conhecimento para

melhorar a nossa vida e a vida do planeta demora tempo e eu passei bastante tempo da minha intervenção a

falar, precisamente, sobre esse tempo e, também, de que não devemos só olhar para as estatísticas, devemos

também olhar para a forma como a vida das pessoas foi alterada nestes últimos quatro anos, em particular.

Acho que, nesse aspeto, estamos, diria, na 2.ª divisão ou quase na 1.ª divisão.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos ao Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e

Ensino Superior, 12 Srs. Deputados e o Sr. Ministro indicou que responderá em grupos de seis.

Assim sendo, tem a palavra o Sr. Deputado Porfírio Silva, do Grupo Parlamentar do PS.

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Secretários de Estado, Sr. Ministro,

no início de 2016, os serviços da Comissão Europeia diziam sobre Portugal, no período que culminou em 2015,

o seguinte: que a intensidade de I&D tinha vindo a decrescer nesses anos, afastando-se da média da União;

que o enquadramento da inovação nas empresas era deficiente; e que era insuficiente a promoção da

cooperação entre o ensino superior e as empresas. Esse era o resultado da teoria do Estado mínimo aplicada

às políticas públicas para o conhecimento, com o desinvestimento público a arrastar um ainda maior

desinvestimento privado.

Mas 2016 foi um ano de viragem. A despesa em I&D tem vindo a aumentar de ano para ano em volume e

em percentagem do PIB, atingindo, em 2018, um novo máximo, como dizem os números conhecidos nesta

semana.

Vozes do PS: — Exatamente!

O Sr. Porfírio Silva (PS): — De 2015 para 2018, em apenas 3 anos, a despesa em I&D cresceu 35%,

colocando-nos de novo em convergência com a Europa.

Podemos perguntar: porquê? É que o investimento público puxa pelo investimento privado. Não se trata de

estatizar a inovação, é que uma estratégia pública inteligente puxa pelos privados.

É isso que está, hoje, a fazer a diferença, quando os números mostram que o crescimento da despesa em

I&D é particularmente expressivo no setor das empresas; quando o número de investigadores na população

ativa passou de uma permilagem de 7,4, em 2015, para 8,9, em 2018.