3 DE JULHO DE 2019

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compaginando-os com o facto de, em Portugal, podermos ter uma ajuda enorme para esta descarbonização da

economia e para a transição energética.

É claro que os interesses do lucro estão em cima da mesa porque se descobriu que Portugal tem das maiores

reservas do mundo de lítio — está entre as 10 nações com as maiores reservas do mundo — e, por isso, todos

os «abutres» internacionais querem pousar em Portugal para delapidar o nosso património natural.

Creio que a pergunta que se impõe neste momento é se nós, enquanto País, conseguimos salvaguardar o

interesse económico do lítio e o seu interesse ambiental juntamente com o interesse ambiental e económico e

de sustentabilidade das nossas populações do interior do País e, particularmente, como referiu, da região do

Barroso e Montalegre. Esta é a pergunta que lhe deixo.

Da parte do Bloco de Esquerda, consideramos que é possível, desde que não seja o lucro a definir as nossas

escolhas estratégicas enquanto País.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado José Luís

Ferreira.

O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Sr. Presidente, começo por agradecer aos Srs. Deputados Bruno

Dias, Liliana Silva, Renato Sampaio, Filipe Anacoreta Correia e Pedro Filipe Soares as questões que me

colocaram. Diria, de uma forma genérica, que compreendemos a importância do lítio e a importância do seu

contributo para reduzir a dependência dos combustíveis fósseis, mas o bom senso recomenda que não se

procure resolver problemas criando outros problemas ainda maiores. Significa isto que a exploração do lítio não

pode ser feita a qualquer preço, têm de se respeitar as regras ambientais e, sobretudo, é preciso credibilizar os

instrumentos de avaliação ambiental, não criando qualquer tipo de pressões nem qualquer tipo de

condicionalismos, que é o que, na nossa perspetiva, o Governo está a fazer, quando primeiro assina e depois

faz a avaliação dos impactes.

O Sr. Deputado Renato Sampaio fala da importância para a riqueza das populações. Ó, Sr. Deputado, aquela

gente do Barroso já viu esse filme mais vezes! Quando lhes falámos nessas coisas — porque estivemos lá no

âmbito da Comissão de Economia —, eles recordaram a herança das minas de volfrâmio, que prometiam

desenvolvimento e que, afinal, deixaram as terras completamente secas, minas essas que, ainda por cima, eram

em galerias e não a céu aberto. Hoje, os lameiros onde eles levavam o gado a pastar estão transformados em

verdadeiras escombreiras e, portanto, eles já viram esse filme, não é a primeira vez.

O Sr. Deputado Bruno Dias tem razão, de facto, quando diz que o que nasce torto, tarde ou nunca se

endireita. Esse é o nosso grande receio, porque o processo correu mal e, quando lá fomos, no âmbito da

Comissão de Economia, pudemos perceber os problemas que as populações nos levantaram e, sobretudo, a

falta de informação que reinava.

Sr.ª Deputada Liliana Silva, em relação à importância do lítio, já referi que consideramos que pode ser um

bom contributo, mas que traz outros problemas, e também acho que as populações não foram ouvidas nem

envolvidas neste processo.

Respondendo ao Sr. Deputado Filipe Anacoreta Correia, o problema de Montalegre apenas foi trazido por

Os Verdes porque, nesse caso concreto, já há um contrato de exploração assinado pelo Governo, mas nós

exigimos que qualquer exploração, qualquer atividade económica respeite as normas e as regras ambientais. A

avaliação de impacte ambiental não pode estar sujeita a qualquer tipo de pressões, sejam em Montalegre, sejam

na serra de Arga, seja noutro local qualquer.

Sr. Deputado Renato Sampaio, ninguém quer diabolizar o lítio, mas também não queremos torná-lo na

solução da Pátria. Ninguém o quer diabolizar, o que se quer é que se respeitem as regras e que não se

descredibilizem os instrumentos de avaliação ambiental.

Sr. Deputado Filipe Anacoreta Correia, de facto, há pouca transparência nestes contratos, mas, já agora,

aproveito para lhe lembrar que alguns contratos de licença destas explorações foram feitos pelo Governo anterior

exatamente com o mesmo timbre de transparência. Portanto, acho que sobre isso estamos conversados.

Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, a questão é exatamente esta: é preciso salvaguardar os interesses

económicos e a sustentabilidade ambiental. É preciso compatibilizar estas duas realidades e é possível