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6 DE JULHO DE 2019

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O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Fica registado, Sr.ª Deputada. Sendo uma declaração de voto oral, ficará

para o final das votações.

Vamos votar o texto de substituição, apresentado pela Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas,

relativo ao Projeto de Resolução n.º 1939/XIII/4.ª (PS) — Programa Nacional de Investimentos 2030.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS, do CDS-PP e do Deputado não inscrito

Paulo Trigo Pereira, votos contra do PCP e de Os Verdes e abstenções do BE e do PAN.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Pede a palavra para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — É para indicar, Sr. Presidente, que, sobre esta última votação,

apresentaremos uma declaração de voto por escrito.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Fica registado, Sr. Deputado.

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Pede a palavra para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Sr. Presidente, é também para anunciar que o Grupo Parlamentar do PSD

apresentará uma declaração de voto por escrito sobre esta matéria.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Fica igualmente registado, Sr. Deputado.

Vamos votar o Projeto de Resolução n.º 2140/XIII/4.ª (PCP) — Recomenda ao Governo que lance o processo

de construção da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Setúbal.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP, do PCP, de Os Verdes,

do PAN e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira e a abstenção do PS.

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr. Deputado, pede a palavra para que efeito?

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Sr. Presidente, é para informar que o Grupo Parlamentar do PS

apresentará uma declaração de voto sobre esta última votação.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Fica registado, Sr. Deputado.

Vamos votar o Projeto de Resolução n.º 1966/XIII/4.ª (BE) — Reforçar e fiscalizar condições de circulação

de bicicletas em vias de coexistência.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP, do PCP, de Os Verdes,

do PAN e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira e votos contra do PS.

Vamos votar o Projeto de Resolução n.º 1947/XIII/4.ª (BE) — Extinção da concessão da atividade turística

da serra da Estrela por incumprimento.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e do PS, votos a favor do BE, do PCP, de Os

Verdes e do PAN e abstenções do CDS-PP e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira.

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