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I SÉRIE — NÚMERO 108

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O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Assim sendo, quanto ao Projeto de Resolução n.º 2268/XIII/4.ª (BE) —

Elaboração do plano de desinstitucionalização para pessoas com deficiência, há um pedido do CDS para que

seja votado por pontos.

Começamos por votar o n.º 1 deste projeto de resolução.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP, do PCP, de Os Verdes,

do PAN e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira e votos contra do PS.

Segue-se a votação das alíneas b) e c) do n.º 2.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PSD, do PS, do CDS-PP, do PCP, de Os

Verdes e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira e votos a favor do BE e do PAN.

Por fim, votamos as alíneas a), d) e e) do n.º 2.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS e do Deputado não inscrito Paulo Trigo

Pereira, votos a favor do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN e abstenções do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Diana Ferreira (PCP): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para que efeito, Sr.ª Deputada?

A Sr.ª Diana Ferreira (PCP): — Sr. Presidente, é para anunciar que o Grupo Parlamentar do PCP entregará

uma declaração de voto sobre a votação deste projeto de resolução.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Fica registado, Sr.ª Deputada.

Sr.as e Srs. Deputados, vamos proceder, agora, à votação do Projeto de Resolução n.º 2267/XIII/4.ª (BE) —

Promoção e garantia da acessibilidade das pessoas com deficiência ao transporte ferroviário.

A pedido do PSD, votaremos, em primeiro lugar, os n.os 1, 2 e 4.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP, do PCP, de Os

Verdes, do PAN e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira e votos contra do PS.

De seguida, votamos o n.º 3 do mesmo projeto de resolução.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PCP e do Deputado não inscrito Paulo Trigo

Pereira, votos a favor do BE e do PAN e abstenções do PSD, do CDS-PP e de Os Verdes.

A Sr.ª Diana Ferreira (PCP): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para que efeito, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Diana Ferreira (PCP): — É para anunciar que também sobre esta votação o Grupo Parlamentar do

PCP entregará uma declaração de voto.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Fica registado.

Vamos votar o Projeto de Resolução n.º 2081/XIII/4.ª (PSD) — Recomenda ao Governo que promova a

triangulação dos mercados agroalimentares das regiões ultraperiféricas de Portugal.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos do PSD, do BE, do CDS-PP, do PCP e de Os Verdes e

abstenções do PS, do PAN e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira.

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