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20 DE JULHO DE 2019

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Votamos agora o Projeto de Resolução n.º 2116/XIII/4.ª (PCP) — Recomenda ao Governo que se uniformize

o sistema de avaliação docente no ensino superior, salvaguardando o princípio do tratamento mais favorável.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do PS, do CDS-PP e do Deputado não inscrito

Paulo Trigo Pereira e votos a favor do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN.

Segue-se a votação do Projeto de Resolução n.º 914/XIII/2.ª (Os Verdes) — Sobre a elaboração do programa

nacional de educação para a sustentabilidade.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e do PS, votos a favor do BE, do PCP, de Os

Verdes, do PAN e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira e a abstenção do CDS-PP.

Vamos votar o Projeto de Resolução n.º 913/XIII/2.ª (Os Verdes) — Recomenda a implementação de um

regime similar ao dos coordenadores das bibliotecas escolares/centros de recursos para os coordenadores do

Projeto Eco-escolas.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do BE, do

PCP, de Os Verdes, do PAN e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira.

Segue-se a votação do texto de substituição, apresentado pela Comissão de Educação e Ciência, relativo

aos Projetos de Resolução n.os 2243/XIII/4.ª (BE) — Índices salariais de professores de técnicas especiais de

escolas secundárias artísticas e 2249/XIII/4.ª (PCP) — Respeito pelos direitos dos docentes do ensino artístico

especializado.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e doDeputado não inscrito Paulo Trigo Pereira,

votos a favor do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN e abstenções do PSD e do CDS-PP.

Vamos votar o Projeto de Resolução n.º 2151/XIII/4.ª (PAN) — Promove a criação de condições para a prática

da sesta das crianças do ensino pré-escolar.

Pausa.

Srs. Deputados, houve qualquer coisa no guião que não posso explicar, apenas estou a constatar.

Pergunto se, em relação à matéria do sono, há mais do que um projeto de resolução…

O Sr. João Oliveira (PCP): — Faça a votação primeiro!

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Ainda estou no uso da palavra, se o Sr. Deputado João Oliveira me

permite.

Vamos votar o Projeto de Resolução n.º 2151/XIII/4.ª e, em função do resultado, verificaremos se o resultado

da votação anterior terá de ser convolado, eventualmente, para uma possível baixa à Comissão. Saberemos

daqui a pouco.

Não havendo mais iniciativas sobre o mesmo tema, vamos passar à votação do Projeto de Resolução n.º

2151/XIII/4.ª (PAN) — Promove a criação de condições para a prática da sesta das crianças do ensino pré-

escolar.

Peço aos Srs. Deputados que estão em pé o favor de retomarem os seus lugares.

Pausa.

Vamos, então, votar o Projeto de Resolução n.º 2151/XIII/4.ª (PAN).

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