O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 108

94

O Sr. Ascenso Simões (PS): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Ascenso Simões (PS): — Sr. Presidente, para indicar que apresentarei uma declaração de voto sobre

esta matéria.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Escrita, Sr. Deputado?

O Sr. Ascenso Simões (PS): — Sim, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Fica registado, Sr. Deputado.

Aparentemente, o Sr. Secretário da Mesa quer dar alguma alegria à Câmara e pediu-me para anunciar que

estamos a meio do guião.

Risos.

Não sei se alguém, para atrasar, quer apresentar um voto de congratulação.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Ou de protesto!

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Ah, de protesto! Muito bem. Então, a partir de agora farei mais

devagar…

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, para celebrar esse facto, queria anunciar que apresentarei

uma declaração de voto escrita relativa à votação do texto de substituição final que se refere às iniciativas sobre

os utensílios de refeição descartáveis em plástico.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Muito bem. Não descartaremos, portanto, essa declaração de

voto.

Passamos à votação final global do texto final, apresentado pela Comissão de Ambiente, Ordenamento do

Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, relativo ao Projeto de Lei n.º 1187/XIII/4.ª (Os Verdes) —

Determina a necessidade de alternativa à disponibilização de sacos de plástico ultraleves e de cuvetes em

plástico nos pontos de venda de pão, frutas e legumes.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

De seguida, votamos o texto final, em votação final global, apresentado pela Comissão de Ambiente,

Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, relativo ao Projeto de Lei n.º

1214/XIII/4.ª (PAN) — Regulamenta o fim que deve ser atribuído às pontas de cigarros.

Só às pontas, mas não de cigarrilhas nem de charutos. É, portanto, limitado especificamente aos cigarros.

Risos.

Vamos, então, votá-lo.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS, do BE, do CDS-PP, de Os Verdes, do

PAN e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira e votos contra do PCP.

Páginas Relacionadas
Página 0096:
I SÉRIE — NÚMERO 108 96 Submetido à votação, foi aprovado, com
Pág.Página 96