I SÉRIE — NÚMERO 108

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Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e do CDS-PP, votos a favor do BE, do PAN e do

Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira e abstenções do PSD, do PCP e de Os Verdes.

O Sr. PorfírioSilva (PS): — Sr. Presidente, dá-me licença que use da palavra?

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. PorfírioSilva (PS): — Sr. Presidente, é para anunciar que o Grupo Parlamentar do PS apresentará

uma declaração de voto escrita sobre a última votação.

A Sr.ª DianaFerreira (PCP): — Sr. Presidente, também peço a palavra.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Faça favor, Sr.ª Deputada Diana Ferreira.

A Sr.ª DianaFerreira (PCP): — É para o mesmo efeito, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Fica registado.

Srs. Deputados, se ninguém suscitar a necessidade da votação confirmativa do Projeto de Resolução n.º

1673/XIII/3.ª (PCP) — Recomenda ao Governo que estude a possibilidade de introdução da sesta na educação

pré-escolar, damos como definitiva a que há pouco teve lugar e passaremos à frente no nosso guião.

Pausa.

Não havendo pedidos de palavra, vamos proceder à votação do Projeto de Resolução n.º 1609/XIII/3.ª (Os

Verdes) — Garantia de uma escola pública e inclusiva em toda a escolaridade obrigatória.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e do CDS-PP, votos a favor do BE, do PCP, de

Os Verdes e do PAN e abstenções do PSD e doDeputado não inscrito Paulo Trigo Pereira.

De seguida, vamos votar o Projeto de Resolução n.º 1621/XIII/3.ª (PCP) — Recomenda ao Governo medidas

para a prevenção e segurança de edifícios associativos, cujo texto foi substituído pelo autor.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira,

votos a favor do BE, do PCP e de Os Verdes e abstenções do PSD, do CDS-PP e do PAN.

Passamos à votação do Projeto de Resolução n.º 2258/XIII/4.ª (PCP) — Reconhece a importância estratégica

do novo hospital central público do Alentejo e do compromisso político para a adjudicação da obra de construção

logo que esteja concluído o respetivo concurso.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS, do BE, do CDS-PP, do PCP, de Os

Verdes e do PAN e a abstenção doDeputado não inscrito Paulo Trigo Pereira.

Votamos agora o Projeto de Resolução n.º 2260/XIII/4.ª (PCP) — Recomenda ao Governo a adoção de

medidas urgentes para reforçar a resposta pública na saúde no distrito de Beja.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP, do PCP, de Os Verdes,

do PAN e dos Deputados do PS Pedro do Carmo e Norberto Patinho e abstenções do PS e doDeputado não

inscrito Paulo Trigo Pereira.

A Sr.ª CecíliaMeireles (CDS-PP): — Sr. Presidente, dá-me licença que use da palavra?

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Faça favor, Sr.ª Deputada.