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I SÉRIE — NÚMERO 1

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Parabéns, Sr. Presidente, e as maiores felicidades.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Obrigado, Sr. Deputado.

Pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, queria começar por saudá-lo no momento da sua

reeleição. Com certeza que esse reconhecimento se prende com aquilo que garantiu o seu mandato na

Legislatura anterior, que foi a isenção na condução dos trabalhos parlamentares e a garantia de respeito pelos

valores fundamentais da República. Creio que é isso que se exige de um Presidente da Assembleia da República

e é por isso que cumprimento, neste momento, a sua reeleição.

Deixo também uma nota para todas as Deputadas e todos os Deputados, eleitos e reeleitos. Todos temos a

consciência do que nos é exigido.

Queria deixar aqui, em nome da bancada do Bloco de Esquerda, a firme convicção de que não faltaremos a

nenhuma das chamadas importantes que o nosso País, que olha para nós com esperança, nos lança.

Sabemos como, na Legislatura anterior, conseguimos abrir janelas que se diziam fechadas para a escolha

democrática. E salvámos a nossa democracia, o nosso País das garras da austeridade.

Aquilo que era impossível, aquilo que era inevitável mostrou-se como claramente insuficiente numa

democracia. E o povo disse que queria mais. E o povo, como é sábio, conseguiu mesmo mais!

Da parte do Bloco de Esquerda, sabemos como foi dura cada uma das semanas, cada uma das medidas,

cada uma dessas conquistas, mas sabemos como elas valeram a pena. E, neste novo mandato, creio que o

desafio de todas e de todos para esta Legislatura é a resposta a uma simples pergunta: qual é o desígnio para

os próximos quatro anos? Creio que a nossa resposta é mais simples e mais direta. Nós respondemos «sim»

ao desafio do aprofundamento da recuperação de rendimentos e de direitos iniciado na anterior Legislatura. Nós

respondemos «sim» que é possível ter um País onde as novas gerações têm trabalho com direitos, com

dignidade e com salários justos. Dizemos «sim» que é possível ter um País onde os serviços públicos não estão

sempre reféns de metas de défices de Bruxelas. E, por isso, respondemos «sim» àqueles que acreditam que

iniciámos um novo caminho em 2015. E, sim, cá estamos para o continuar.

Permita-me, Sr. Presidente, que conclua respondendo a uma pergunta que a todas e a todos nós nos definirá

perante um novo mandato, perante quem nos elegeu: se queremos dar passos para continuar na construção de

um País que, de facto, é melhor do que aquilo que nos diziam que era possível ou se a última Legislatura foi um

mero parêntesis numa política e numa ideia de País que falha sempre ao seu povo, da parte do Bloco de

Esquerda, Sr. Presidente, tem aqui 19 Deputados e Deputadas, homens e mulheres de causas que sabem quem

estão aqui a representar e que nunca se enganarão em nenhum momento desta Legislatura.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Tem, agora, a palavra, pelo Grupo Parlamentar do PCP, o Sr. Deputado João Oliveira.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente da Assembleia da República, Sr.as e Srs. Deputados: Queria,

em primeiro lugar, em nome do Grupo Parlamentar do PCP, felicitá-lo pela sua reeleição e fazer votos para que

cumpra plenamente a missão em que foi investido, de cumprir e fazer cumprir a Constituição, as leis e o

Regimento da Assembleia da República.

Como, de resto, também já referiu na sua intervenção, sabemos que as condições em que exercerá o seu

segundo mandato como Presidente da Assembleia da República, sendo substancialmente diferentes das do

primeiro, não serão menos exigentes do ponto de vista da necessidade de assegurar que a Assembleia da

República dê expressão concreta à defesa do regime democrático, dos direitos, liberdades e garantias dos

cidadãos, dos trabalhadores e do povo português, direitos e valores que foram conquistados com a Revolução

de Abril e consagrados na nossa Constituição.

Também sabemos que esses objetivos dependem mais das decisões políticas que sejam tomadas pela

Assembleia da República e não tanto do exercício concreto das competências e das responsabilidades do

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