26 DE OUTUBRO DE 2019
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— Ana Paula Mendes Vitorino (Círculo Eleitoral do Porto), substituída por Eduardo Miguel Sabino Guedes
Barroco de Melo;
— José Luís Pereira Carneiro (Círculo Eleitoral do Porto), substituído por Isabel Sofia Alves Andrade;
— Maria Isabel Solnado Porto Oneto (Círculo Eleitoral do Porto), substituída por José Carlos Ribeiro Barbosa;
— João Veloso da Silva Torres (Círculo Eleitoral do Porto), substituído por Nuno Miguel Ribeiro Coelho;
— Alexandra Ludomila Ribeiro Fernandes Leitão (Círculo Eleitoral de Santarém), substituída por Manuel
António dos Santos Afonso;
— Maria do Céu de Oliveira Antunes Albuquerque (Círculo Eleitoral de Santarém), substituída por Mara Lúcia
Lagriminha Coelho;
— Eduardo Arménio do Nascimento Cabrita (Círculo Eleitoral de Setúbal), substituído por Ana Sofia Ferreira
Araújo;
— João Saldanha de Azevedo Galamba (Círculo Eleitoral de Setúbal), substituído por Fernando Miguel
Catarino José;
— Ricardo Emanuel Martins Mourinho Félix (Círculo Eleitoral de Setúbal), substituído por Clarisse Maria
Guadino Veredas Campos;
— Tiago Brandão Rodrigues (Círculo Eleitoral de Viana do Castelo), substituído por José Manuel Vaz
Carpinteira;
— João Paulo de Loureiro Rebelo (Círculo Eleitoral de Viseu), substituído por Maria da Graça Mouta Silva
Reis;
— Augusto Ernesto Santos Silva (Círculo Eleitoral de Fora da Europa), substituído por Paulo Porto
Fernandes;
b) Artigo 20.º, n.º 1, alínea d), do Estatuto dos Deputados, com início a 25 de outubro corrente, inclusive:
Partido Social Democrata — PSD:
— Miguel Filipe Machado de Albuquerque (Círculo Eleitoral da Madeira), substituído por Paulo Alexandre de
Sousa Neves;
7 — A Comissão deliberou, por unanimidade, admitir todas as substituições de acordo com os documentos
apresentados.
8 — Examinados os elementos de que dispõe, a Comissão foi de parecer que devem igualmente ser julgados
como verificados os poderes dos mencionados Deputados substitutos e, assim, legitimadas as substituições em
apreço.»
Sr. Presidente, muito obrigado.
O Sr. Presidente: — Muito obrigado, Sr. Deputado Pedro Delgado Alves.
Sr.as e Srs. Deputados, está em discussão este parecer da Comissão Eventual de Verificação de Poderes
dos Deputados Eleitos.
Pausa.
Não havendo inscrições, vamos proceder à votação.
Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.
Informo que o parecer foi subscrito pelo Presidente, Filipe Neto Brandão, e pelos Vice-Presidentes, Carlos
Peixoto e José Manuel Pureza.
Fica registado em ata quem subscreveu este parecer, que foi lido pelo Relator, Sr. Deputado Pedro Delgado
Alves, a quem volto a agradecer.
Vamos passar ao ponto seguinte da ordem do dia, a eleição do Presidente da Assembleia da República.
A urna encontra-se em cima da mesa que se encontra no centro da Sala.
As Sr.as Deputadas e os Srs. Deputados serão chamados nominalmente, numa primeira fase, pela Sr.ª
Deputada Secretária da Mesa e, numa segunda fase, pelo Sr. Deputado Secretário da Mesa.