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26 DE OUTUBRO DE 2019

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— Ana Paula Mendes Vitorino (Círculo Eleitoral do Porto), substituída por Eduardo Miguel Sabino Guedes

Barroco de Melo;

— José Luís Pereira Carneiro (Círculo Eleitoral do Porto), substituído por Isabel Sofia Alves Andrade;

— Maria Isabel Solnado Porto Oneto (Círculo Eleitoral do Porto), substituída por José Carlos Ribeiro Barbosa;

— João Veloso da Silva Torres (Círculo Eleitoral do Porto), substituído por Nuno Miguel Ribeiro Coelho;

— Alexandra Ludomila Ribeiro Fernandes Leitão (Círculo Eleitoral de Santarém), substituída por Manuel

António dos Santos Afonso;

— Maria do Céu de Oliveira Antunes Albuquerque (Círculo Eleitoral de Santarém), substituída por Mara Lúcia

Lagriminha Coelho;

— Eduardo Arménio do Nascimento Cabrita (Círculo Eleitoral de Setúbal), substituído por Ana Sofia Ferreira

Araújo;

— João Saldanha de Azevedo Galamba (Círculo Eleitoral de Setúbal), substituído por Fernando Miguel

Catarino José;

— Ricardo Emanuel Martins Mourinho Félix (Círculo Eleitoral de Setúbal), substituído por Clarisse Maria

Guadino Veredas Campos;

— Tiago Brandão Rodrigues (Círculo Eleitoral de Viana do Castelo), substituído por José Manuel Vaz

Carpinteira;

— João Paulo de Loureiro Rebelo (Círculo Eleitoral de Viseu), substituído por Maria da Graça Mouta Silva

Reis;

— Augusto Ernesto Santos Silva (Círculo Eleitoral de Fora da Europa), substituído por Paulo Porto

Fernandes;

b) Artigo 20.º, n.º 1, alínea d), do Estatuto dos Deputados, com início a 25 de outubro corrente, inclusive:

Partido Social Democrata — PSD:

— Miguel Filipe Machado de Albuquerque (Círculo Eleitoral da Madeira), substituído por Paulo Alexandre de

Sousa Neves;

7 — A Comissão deliberou, por unanimidade, admitir todas as substituições de acordo com os documentos

apresentados.

8 — Examinados os elementos de que dispõe, a Comissão foi de parecer que devem igualmente ser julgados

como verificados os poderes dos mencionados Deputados substitutos e, assim, legitimadas as substituições em

apreço.»

Sr. Presidente, muito obrigado.

O Sr. Presidente: — Muito obrigado, Sr. Deputado Pedro Delgado Alves.

Sr.as e Srs. Deputados, está em discussão este parecer da Comissão Eventual de Verificação de Poderes

dos Deputados Eleitos.

Pausa.

Não havendo inscrições, vamos proceder à votação.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Informo que o parecer foi subscrito pelo Presidente, Filipe Neto Brandão, e pelos Vice-Presidentes, Carlos

Peixoto e José Manuel Pureza.

Fica registado em ata quem subscreveu este parecer, que foi lido pelo Relator, Sr. Deputado Pedro Delgado

Alves, a quem volto a agradecer.

Vamos passar ao ponto seguinte da ordem do dia, a eleição do Presidente da Assembleia da República.

A urna encontra-se em cima da mesa que se encontra no centro da Sala.

As Sr.as Deputadas e os Srs. Deputados serão chamados nominalmente, numa primeira fase, pela Sr.ª

Deputada Secretária da Mesa e, numa segunda fase, pelo Sr. Deputado Secretário da Mesa.

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