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26 DE OUTUBRO DE 2019

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Presidente da Assembleia da República. No entanto, as suas responsabilidades são decisivas para que esses

objetivos sejam alcançados.

Da parte do Grupo Parlamentar do PCP, temos a convicção firme de que o objetivo que está colocado como

mais imediato é o de defender aquilo que foi conquistado nos últimos anos e de aprofundar esse caminho,

levando mais longe essas medidas que foram tomadas, com a perspetiva e a convicção de que é necessário

garantir condições para a concretização de uma verdadeira política alternativa patriótica e de esquerda que dê

resposta aos problemas de fundo do País.

Sr. Presidente da Assembleia da República, continuará a contar com o melhor contributo do Grupo

Parlamentar do PCP para alcançar esses objetivos e para o bom funcionamento e a dignificação das instituições

políticas, sabendo que, nas divergências e nas convergências, continuará a ter da nossa parte a mesma

frontalidade, honestidade e disposição de cooperação, tal como teve no passado.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Tem agora a palavra, pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP, a Sr.ª Deputada Cecília

Meireles.

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Nesta primeira intervenção,

queria começar por cumprimentar todos os Srs. Deputados que foram eleitos. Se aqui estamos é porque todos

e cada um de nós foi eleito pelos portugueses e o meu primeiro sinal de respeito e o meu primeiro cumprimento

é para eles, através dos seus representantes.

Em segundo lugar, queria cumprimentar o Sr. Presidente da Assembleia da República pela sua eleição. O

Sr. Presidente sabe que, do CDS — no anterior mandato teve disso provas —, quer nos momentos de

concordância, quer nos momentos de divergência, que existiram aquando da sua eleição e do exercício do seu

mandato, sempre teve absoluta frontalidade. Sabe que continua a contar com essa frontalidade e com a lealdade

do CDS-PP nos procedimentos e no institucionalismo que sempre nos caraterizou.

Gostava também de lhe dizer, Sr. Presidente, que ouvi bem as suas palavras. O Sr. Presidente disse, e muito

bem, que o Presidente da Assembleia da República, segunda figura do Estado português, é o Presidente de

todos os Deputados. Gostava de lhe pedir, Sr. Presidente, que se lembre dessas palavras em todo e cada dia

que presidir às sessões.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Muito bem!

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — De cada vez que o fizer de forma autónoma e imparcial, pode estar

certo de que o CDS-PP lhe corresponderá, considerando-o também o nosso Presidente. Era esta lealdade em

relação à função que lhe queria transmitir.

Este seria um momento dos discursos, diria, mais imparciais, mas, já que vários grupos parlamentares o

fizeram, gostava de, em nome do CDS, dizer que também aqui estamos porque sabemos e acreditamos num

Portugal pelo qual vale a pena lutar. E certamente que o CDS, independentemente do número de Deputados

que tenha no seu Grupo Parlamentar, saberá bater-se pelas suas ideias.

Estamos aqui porque acreditamos no trabalho, no mérito e no esforço. E, sim, queremos lutar contra um

Estado e uma carga fiscal que cada vez mais se apropria desse trabalho e desse esforço.

Estamos aqui porque sabemos que o Estado tem de sair da frente nos momentos em que não é preciso e

em que atrapalha. Mas sabemos também que ele tem de ser forte, existir e atuar nas funções que só ele pode

exercer.

Por isso mesmo, lutaremos por um país em que a justiça funcione a tempo e a horas e por uma atividade

política mais transparente como, aliás, já fizemos no que toca à regulamentação do lobby e ao financiamento

dos partidos — só para lembrar duas matérias.

Por último, estamos aqui porque também sabemos que a sociedade e o coletivo têm de ter uma palavra a

dizer para proteger aqueles que mais precisam, os mais fracos e os mais desfavorecidos. Certamente que a

democracia cristã não os esquecerá.

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