I SÉRIE — NÚMERO 1

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Às 10 horas e 9 minutos, tomou a palavra a Deputada do PS Ana Catarina Mendonça Mendes.

A Sr.ª Ana Catarina Mendonça Mendes (PS): — Sr.as e Srs. Deputados, em nome da boa praxe parlamentar,

e sendo do grupo parlamentar maioritário nesta Assembleia da República, cabe-me iniciar os trabalhos desta

nova Legislatura.

Por isso mesmo, gostaria, em primeiro lugar, de saudar todas Sr.as Deputadas e todos os Srs. Deputados,

todos os eleitos, para que cumpramos aquele que é o respeito pela intuição democrática Assembleia da

República e para que cada um de nós exerça o seu mandato em representação daqueles que nos elegeram

para aqui estar.

Cumprindo também a praxe parlamentar, cabe-me, em nome do Grupo Parlamentar do Partido Socialista,

com muita honra também, designar para presidir aos nossos trabalhos, nesta primeira sessão, o Sr. Deputado

Eduardo Ferro Rodrigues, que é, de resto, o Presidente da Assembleia da República cessante e a quem peço

que suba ao seu lugar.

Aplausos do PS, do BE, do PCP, do PEV e de Deputados do PSD.

Com o assentimento da Assembleia, assumiu a presidência o Deputado do PS Eduardo Ferro Rodrigues.

O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, muito bom dia. Agradeço as palavras da Sr.ª Deputada Ana

Catarina Mendes e o acolhimento, na generalidade, dos Srs. Deputados.

Peço à Sr.ª Deputada Sofia Araújo, do Grupo Parlamentar do PS, e ao Sr. Deputado Duarte Pacheco, do

Grupo Parlamentar do PSD, com quem já tinha feito essa negociação, para me acompanharem nesta primeira

fase dos trabalhos na Mesa.

Também com o assentimento da Assembleia, aqueles Deputados ocuparam os seus lugares na Mesa.

Sr.as e Srs. Deputados, vamos, evidentemente, dispensar a leitura dos nomes dos Deputados que constam

da lista que foi enviada pela Comissão Nacional de Eleições — está publicada e é do conhecimento geral — e,

assim, passamos, de imediato, à leitura e, depois, à votação de um projeto de resolução, sobre a constituição

de uma Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos, subscrito por todas as bancadas

parlamentares.

Peço ao Sr. Secretário Duarte Pacheco para ler o projeto de resolução.

O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o Projeto de Resolução n.º

1/XIV/1.ª (PS, PSD, BE, PCP, CDS-PP, PAN e PEV) — Constituição de uma Comissão Eventual de Verificação

de Poderes dos Deputados Eleitos, é do seguinte teor:

«Aos 25 dias do mês de outubro de 2019, os Deputados eleitos à XIV Legislatura da Assembleia da República

deliberam constituir uma Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos, conforme

relação constante da ata de apuramento geral da Comissão Nacional de Eleições, a qual se manterá em

funcionamento até que se constitua a comissão competente em razão desta matéria.

A Comissão Eventual será constituída pelos seguintes Srs. Deputados:

Seis membros designados pelo Partido Socialista:

— Eurídice Pereira;

— Filipe Neto Brandão;

— João Paulo Correia;

— Lara Martinho;

— Maria da Luz Rosinha;

— Pedro Delgado Alves.

Cinco membros designados pelo Partido Social Democrata:

— Carlos Peixoto;

— Sandra Pereira;

— Duarte Pacheco;