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26 DE OUTUBRO DE 2019

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— Duarte Marques;

— Emília Cerqueira.

Um membro designado pelo Bloco de Esquerda:

— José Manuel Pureza.

Um membro designado pelo Partido Comunista Português:

— António Filipe.

Um membro designado pelo Centro Democrático Social — Partido Popular:

— Cecília Meireles.

Um membro designado pelo Partido Pessoas Animais Natureza:

— Cristina Rodrigues.

Um membro designado pelo Partido Ecologista «Os Verdes»:

— José Luís Ferreira.

Cabe a esta Comissão eleger a respetiva Mesa e, em concomitância, designar um relator.

É seu objeto a elaboração de um relatório a submeter à votação e aprovação do Plenário, contendo a

declaração de verificação de poderes dos Deputados eleitos e, bem assim, as pertinentes substituições dos

Deputados eleitos (derivadas ou do exercício de cargos que determinem a suspensão do respetivo mandato, ou

a requerimento dos próprios) pelos candidatos não eleitos dos respetivos partidos que se sigam na ordem de

precedências, nos respetivos círculos e listas.

Do relatório devem constar ainda os demais factos com incidência na respetiva verificação de poderes.

O relatório conclui por um parecer formal, a submeter à votação e aprovação do Plenário.»

Este projeto de resolução deve ser votado, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Muito obrigado, Sr. Secretário Duarte Pacheco.

Vamos, pois, passar à votação deste projeto de resolução.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Sendo assim, durante a manhã, esta Comissão vai proceder à verificação de poderes dos Deputados eleitos,

após o que voltaremos a reunir às 15 horas e nessa altura, aquando da votação para a eleição do novo

Presidente da Assembleia da República, haverá uma chamada individual já com as substituições de mandato

realizadas, que corresponderá, no fundo, a um registo mais apurado dos Deputados que iniciam a Sessão

Legislativa.

Informo que a Comissão Eventual reunirá na Sala 7 — Sala da Comissão dos Negócios Estrangeiros.

Vamos suspender os trabalhos, que recomeçarão às 15 horas.

Eram 10 horas e 15 minutos.

Boa tarde a todos, Sr.as e Srs. Deputados.

Estão reabertos os trabalhos.

Eram 15 horas e 2 minutos.

Convido o Sr. Deputado Relator, Pedro Delgado Alves, a dirigir-se à tribuna para fazer o favor de proceder à

leitura do relatório e parecer da Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos.

Tem a palavra, Deputado.

O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, passo, então, à leitura do

relatório e parecer da Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos, que é do seguinte

teor:

«1 — Aos 25 dias do mês de outubro de 2019, pelas 10 horas e 30 minutos, reuniu, na Sala 7 do Palácio de

São Bento, a Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos, para proceder à verificação

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