O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Quinta-feira, 31 de outubro de 2019 I Série — Número 2

XIV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2019-2020)

REUNIÃOPLENÁRIADE30DEOUTUBRODE 2019

Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues

Secretários: Ex.mos Srs. Maria da Luz Gameiro Beja Ferreira Rosinha Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Ana Cristina Cardoso Dias Mesquita Ana Sofia Ferreira Araújo

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 5 minutos.

Foi aprovado um parecer da Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos relativo à assunção de mandatos e à substituição de Deputados do PS e do PCP.

Foram anunciados os resultados das eleições realizadas para Vice-Presidentes, Secretários e Vice-Secretários da Mesa e para o Conselho de Administração da Assembleia da República, tendo sido eleitos os seguintes Deputados: para Vice-Presidentes, Edite Estrela (PS), Fernando Negrão (PSD), José Manuel Pureza (BE) e António Filipe (PCP); para Secretários, Maria da Luz Rosinha (PS), Duarte Pacheco (PSD), Nelson Peralta (BE) e Ana Mesquita (PCP); para Vice-Secretários, Diogo Leão (PS), Sofia Araújo (PS), Helga

Correia (PSD) e Lina Lopes (BE); para o Conselho de Administração, Eurídice Pereira (PS), José Silvano (PSD), Isabel Pires (BE), Duarte Alves (PCP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), André Silva (PAN) e Mariana Silva (PEV). No final, o Presidente felicitou os Deputados eleitos, bem como osDeputados que assumiram o mandato pela primeira vez.

O Primeiro-Ministro (António Costa), após saudar o Presidente e os Deputados, procedeu à apresentação do Programa do XXII Governo Constitucional, tendo, depois, respondido a pedidos de esclarecimento dos Deputados Rui Rio (PSD), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Catarina Martins (BE), Jerónimo de Sousa (PCP), Cecília Meireles (CDS-PP), André Silva (PAN), José Luís Ferreira (PEV), André Ventura (CH), João Cotrim de Figueiredo (IL), Joacine Katar Moreira (L), Adão Silva (PSD), Marina Gonçalves (PS),

  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Abertura da sessão
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretária
  • Leitura de parecer(es)
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Intervenção
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Intervenção
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • RUI RIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • JOACINE KATAR MOREIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARINA GONÇALVES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CRISTÓVÃO NORTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS CARNEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA BEGONHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BEATRIZ GOMES DIAS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Interpelação à Mesa
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Resposta
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Interpelação à Mesa
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Resposta
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Intervenção
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Abertura da sessão
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretária
  • Leitura de parecer(es)
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Resposta
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Intervenção
  • EDITE ESTRELA
  • Vice-Presidente da Assembleia da República
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Resposta
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOACINE KATAR MOREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO PEDRO MATOS FERNANDES
  • Ministro do Ambiente e da Ação Climática
  • Intervenção
  • CRISTINA RODRIGUES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • NELSON PERALTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA MANUEL ROLA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PEDRO MATOS FERNANDES
  • Ministro do Ambiente e da Ação Climática
  • Resposta
  • JORGE COSTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RICARDO VICENTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO VENTURA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FABÍOLA CARDOSO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS LEITE RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO COIMBRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PEDRO MATOS FERNANDES
  • Ministro do Ambiente e da Ação Climática
  • Resposta
  • LUÍS MOREIRA TESTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA VIEIRA DA SILVA
  • Ministra de Estado e da Presidência
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CONSTANÇA URBANO DE SOUSA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA VIEIRA DA SILVA
  • Ministra de Estado e da Presidência
  • Resposta
  • SANDRA CUNHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • SANDRA PEREIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA VIEIRA DA SILVA
  • Ministra de Estado e da Presidência
  • Resposta
  • LARA MARTINHO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO SIZA VIEIRA
  • Ministro da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CRISTINA RODRIGUES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO RODRIGUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MARIA CARDOSO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO RIOS DE OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO SIZA VIEIRA
  • Ministro da Economia e da Transição Digital
  • Resposta
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO VASCONCELOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO SIZA VIEIRA
  • Ministro da Economia e da Transição Digital
  • Resposta
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Encerramento de sessão
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretária
  • Leitura