31 DE OUTUBRO DE 2019

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O Sr. Presidente: — Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.as e Srs. Funcionários, Sr.as e

Srs. Jornalistas, vamos dar início à nossa sessão.

Eram 10 horas e 5 minutos.

Peço aos Srs. Agentes da autoridade o favor de abrirem as galerias.

Srs. Deputados, antes de entrarmos no primeiro ponto da nossa ordem de trabalhos, a Sr.ª Secretária Maria

da Luz Rosinha vai prestar algumas informações à Câmara.

Faça favor, Sr.ª Secretária.

A Sr.ª Secretária (Maria da Luz Rosinha): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, vou passar a ler o Relatório e

Parecer n.º 2 da Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos, que é do seguinte teor:

«Aos 30 dias do mês de outubro de 2019, pelas 9 horas e 15 minutos, reuniu, na Sala 7 do Palácio de São

Bento, a Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos, onde foram observadas as

seguintes assunções de mandatos e substituições de Deputados, tendo em conta as disposições legais

aplicáveis e os pedidos de substituição apresentados:

a)Artigo 20.º, n.º 1, alínea a), do Estatuto dos Deputados, com efeitos desde 26 de outubro corrente,

inclusive.

Partido Socialista:

Círculo eleitoral de Aveiro – Pedro Nuno de Oliveira Santos substituído por Bruno Armando Aragão

Henriques;

Círculo eleitoral de Braga – José Fernando Gomes Mendes substituído por Ana Maria Ribeiro da Silva;

Círculo eleitoral de Castelo Branco – Eurico Jorge Nogueira Leite Brilhante Dias substituído por Joana

Morgadinho Bento;

Círculo eleitoral de Coimbra – Marta Alexandra Fartura Braga Temido de Almeida Simões substituída por

João Eduardo Dias Madeira Gouveia;

Círculo eleitoral de Faro – Jamila Bárbara Madeira e Madeira substituída por Ana Lúcia Silva de Passos;

José Apolinário Nunes Portada substituído por Francisco José Pereira de Oliveira; Jorge Manuel do Nascimento

Botelho substituído por Célia Maria Marques da Rosa Paz;

Círculo eleitoral de Fora da Europa – Augusto Ernesto Santos Silva substituído por Paulo Porto Fernandes;

Círculo eleitoral de Guarda – Ana Manuel Jerónimo Lopes Correia Mendes Godinho substituída por Cristina

Maria Figueiredo Almeida de Sousa;

Círculo eleitoral de Leiria – António Lacerda Sales substituído por Sara Maria Belo Velez;

Círculo eleitoral de Lisboa – António Luís Santos da Costa substituído por Rita Mafalda Nobre Borges

Madeira, em virtude do impedimento temporário de Miguel Filipe Pardal Cabrita; Mariana Guimarães Vieira da

Silva substituída por Diogo Feijó Leão Campos Rodrigues; Mário José Gomes de Freitas Centeno substituído

por João Miguel Maçarico Nicolau; Graça Maria da Fonseca Caetano Gonçalves substituída por Alexandra

Nunes Esteves Tavares de Moura; João Titternigton Gomes Cravinho substituído por Fernando José dos Santos

Anastácio; Susana de Fátima Carvalho Amador substituída por Fernando Paulo Ferreira; Maria de Fátima de

Jesus Fonseca substituída por Vera Lúcia Raimundo Braz dos Santos; Ana Sofia Pedroso Lopes Antunes

substituída por Paulo Jorge Duarte Marques;

Círculo eleitoral de Porto – João Pedro Soeiro Matos Fernandes substituído por Carlos Alberto Silva Brás;

João Veloso da Silva Torres substituído por Nuno Miguel Ribeiro Coelho;

Círculo eleitoral de Santarém – Alexandra Ludomila Ribeiro Fernandes Leitão substituída por Manuel António

dos Santos Afonso; Maria do Céu de Oliveira Antunes Albuquerque substituída por Maria Lúcia Lagriminha

Coelho;

Círculo eleitoral de Setúbal – Eduardo Arménio do Nascimento Cabrita substituído por Ana Sofia Ferreira

Araújo; João Saldanha de Azevedo Galamba substituído por Fernando Miguel Catarino José; Ricardo Emanuel

Martins Mourinho Félix substituído por Clarisse Maria Gaudino Veredas Campos;

Círculo eleitoral de Viana do Castelo — Tiago Brandão Rodrigues substituído por José Manuel Vaz

Carpinteira;

Círculo eleitoral de Viseu – João Paulo de Loureiro Rebelo substituído por Maria da Graça Mouta Silva Reis.