I SÉRIE — NÚMERO 2

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b)Artigo 6.º, n.º 1, alínea c), do Estatuto dos Deputados, com efeitos desde 26 de outubro corrente, inclusive.

Partido Socialista:

Círculo eleitoral de Coimbra – João Albino Rainho Ataíde das Neves assume o mandato, cessando Raquel

de Fátima Cardoso Ferreira;

Círculo eleitoral de Évora – Luís Manuel Capoulas dos Santos assume o mandato, cessando Cátia Alexandra

Sousa Silva;

Círculo eleitoral de Porto – Ana Paula Mendes Vitorino assume o mandato, cessando Nuno Miguel Ribeiro

Coelho; José Luís Pereira Carneiro assume o mandato, cessando José Carlos Ribeiro Barbosa; Maria Isabel

Solnado Porto Oneto assume o mandato, cessando Isabel Sofia Alves Andrade.

c) Artigo 7.º do Estatuto dos Deputados, com início a 30 de outubro corrente, inclusive:

Partido Comunista Português (PCP) — Francisco José de Almeida Lopes (Círculo eleitoral de Setúbal)

substituído por Bruno Ramos Dias.

A Comissão deliberou, por unanimidade, admitir todas as substituições de acordo com os documentos

apresentados.

Examinados os elementos de que dispõe, a Comissão foi de parecer que devem igualmente ser julgados

como verificados os poderes dos mencionados Deputados substitutos e, assim, legitimadas as substituições em

apreço.»

O Sr. Presidente: — Muito obrigado, Sr.ª Secretária Maria da Luz Rosinha.

Pode prosseguir com a leitura das atas relativas às eleições realizadas no dia da primeira sessão plenária.

Faça favor, Sr.ª Secretária.

A Sr.ª Secretária (Maria da Luz Rosinha): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, a ata relativa à eleição

dos Vice-Presidentes, Secretários e Vice-Secretários da Mesa da Assembleia da República é do seguinte teor:

«Aos vinte e cinco dias do mês de outubro de dois mil e dezanove, procedeu-se à eleição dos Vice-

Presidentes, Secretários e Vice-Secretários da Mesa da Assembleia da República para a XIV Legislatura, tendo

sido apurados os seguintes resultados:

Votantes — 229

Vice-Presidentes

Edite de Fátima Santos Marreiros Estrela

Votos «sim» — 177

Votos brancos — 48

Votos nulos — 4

Fernando Mimoso Negrão

Votos «sim» — 165

Votos brancos — 60

Votos nulos — 4

José Manuel Marques da Silva Pureza

Votos «sim» — 172

Votos brancos — 53

Votos nulos — 4

António Filipe Gaião Rodrigues

Votos «sim» — 170

Votos brancos — 55

Votos nulos — 4

Secretários

Maria da Luz Gameiro Beja Ferreira Rosinha

Votos «sim» — 181