Quinta-feira, 7 de novembro de 2019 I Série — Número 4

XIV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2019-2020)

REUNIÃOPLENÁRIADE6DENOVEMBRODE 2019

Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues

Secretários: Ex.mos Srs. Maria da Luz Gameiro Beja Ferreira Rosinha Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Ana Cristina Cardoso Dias Mesquita Ana Sofia Ferreira Araújo

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 5 minutos.

Em declaração política, a Deputada Sónia Fertuzinhos (PS) congratulou-se com o início da discussão do aumento do salário mínimo nacional, uma das medidas constantes do Programa do Governo, tendo considerado que contribui para a melhoria do emprego e para a dignidade das condições de vida dos trabalhadores. No final, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Deputados José Luís Ferreira (PEV), José Moura Soeiro (BE), Clara Marques Mendes (PSD), Diana Ferreira (PCP) e Cecília Meireles (CDS-PP).

Em declaração política, o Deputado Carlos Peixoto (PSD) teceu diversas críticas ao Governo pela forma como conduziu a adjudicação do contrato de exploração de lítio em

Montalegre, tendo exigido que seja clarificado se foram respeitadas todas as regras de ética e transparência. Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento dos Deputados Cecília Meireles (CDS-PP), Hugo Pires (PS), Maria Manuel Rola (BE), Duarte Alves (PCP), Mariana Silva (PEV) e André Silva (PAN).

Em declaração política, o Deputado Nelson Peralta (BE) chamou a atenção para as alterações no setor da recolha e tratamento de lixo, nomeadamente de biorresíduos, com a concessão da recolha seletiva de resíduos à empresa EGF, do Grupo Mota-Engil, tendo anunciado que o seu grupo parlamentar vai requerer a presença do Ministro do Ambiente e da Ação Climática na Comissão Parlamentar de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território para prestar