I SÉRIE — NÚMERO 4

2

esclarecimentos. No final, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Deputados Ricardo Pinheiro (PS), Bruno Coimbra (PSD), Paula Santos (PCP) e André Silva (PAN).

Em declaração política, o Deputado Bruno Dias (PCP) criticou a opção de construção do novo aeroporto no Montijo e defendeu, como alternativa, a zona do Campo de Tiro de Alcochete, conforme a Resolução do Conselho de Ministros de 2008 que homologou o Relatório do LNEC e aprovou a localização do novo aeroporto, após o que respondeu a pedidos de esclarecimento dos Deputados José Luís Ferreira (PEV), Cristina Rodrigues (PAN), Carlos Silva (PSD), Joana Mortágua (BE) e André Pinotes Batista (PS).

Em declaração política, a Deputada Ana Rita Bessa (CDS-PP) acusou o Governo de promover o facilitismo ao propor criar um plano para o fim das retenções no ensino básico e defendeu que cada escola deva ter autonomia para decidir como atuar. Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento dos Deputados Bebiana Cunha (PAN), Porfírio Silva (PS), Maria Germana Rocha (PSD), Ana Mesquita (PCP) e Alexandra Vieira (BE).

Em declaração política, a Deputada Inês de Sousa Real (PAN), a propósito do Dia Nacional da Igualdade Salarial, lembrou o caminho que ainda há para percorrer a nível da igualdade não só salarial mas também de género e afirmou que o seu partido continuará a bater-se por uma participação plena e igualitária de mulheres e homens no mercado de

trabalho e na atividade profissional. Respondeu, de seguida, a pedidos de esclarecimento das Deputadas Mariana Silva (PEV), Catarina Marcelino (PS), Sandra Pereira (PSD) e Sandra Cunha (BE).

Em declaração política, o Deputado José Luís Ferreira (PEV) contestou a escolha do Montijo como localização do novo aeroporto da Grande Lisboa, considerou que o Governo ainda está a tempo de evitar que a sua construção se efetue naquele local e referiu um estudo elaborado por cientistas que apontam para vários problemas do atual aeroporto. Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento dos Deputados Carlos Pereira (PS), Bruno Dias (PCP) e Sandra Cunha (BE).

Foram lidos e aprovados os Votos n.os 1/XIV/1.ª (apresentado pelo PS) — De pesar pelo falecimento de Delmiro Carreira e 2/XIV/1.ª (apresentado pelo CDS-PP) — De pesar pelo falecimento de José Maria Andrade Pereira, tendo sido guardado 1 minuto de silêncio.

Foi aprovado o Projeto de Deliberação n.º 1/XIV/1.ª — Elenco e composição das comissões parlamentares permanentes.

Deu-se conta da entrada na Mesa dos Projetos de Lei n.os 1195/XIII/4.ª e 1 a 32/XIV/1.ª, do Projeto de Regimento n.º 1/XIV/1.ª e dos Projetos de Resolução n.os 2 a 19/XIV/1.ª.

O Presidente encerrou a sessão eram 18 horas e 26 minutos.