7 DE NOVEMBRO DE 2019

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O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Sónia Fertuzinhos, do Grupo

Parlamentar do PS.

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas, agradeço as questões que me colocaram.

Sr.ª Deputada Clara Marques Mendes, já tínhamos percebido a dificuldade que o PSD tem em reagir a esta

questão de uma nova etapa de continuado aumento do salário mínimo. Mas, agora, com a sua pergunta e a sua

intervenção, ficou muito claro que, se o PSD não é capaz de dizer que é contra o aumento do salário mínimo,

também não é capaz de assumir, de uma vez por todas, de forma clara, que está completamente a favor. No

entanto, já é um progresso, Sr.ª Deputada!

Aplausos do PS.

Tive oportunidade de recolher algumas notícias que dão conta das posições do PSD, ao longo do tempo, em

relação ao salário mínimo e verifiquei, de facto, que passaram de assumir que aumentar o salário mínimo seria

barreira ao emprego e poderia conduzir a mais desemprego para assumir que aumentar o salário mínimo só

podia ser de acordo com o crescimento da economia ou que a proposta do Governo é arrojada.

E agora a Sr.ª Deputada, para não vir aqui dizer que o PS tinha razão em 2015 e continua a ter razão em

2019 ao prosseguir o aumento do salário mínimo e um acordo de valorização dos salários como peça central do

modelo de desenvolvimento do nosso País, procurou encontrar, na minha intervenção, aqui ou acolá, algo que

pudesse disfarçar para não ter de assumir a realidade.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Deputada falou de intenções?! A Sr.ª Deputada acompanha a área do trabalho há muito tempo e foi

Deputada na última Legislatura! Na última Legislatura, não houve intenções, houve concretizações!

Aplausos do PS.

O salário mínimo aumentou de forma continuada nos últimos quatro anos e a Sr.ª Deputada perguntou como

é que garantimos que vamos fazer. Sr.ª Deputada, como já fizemos!

A Sr.ª Ana Catarina Mendonça Mendes (PS): — Muito bem!

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — O PS não se limitou a definir e a decretar os aumentos, o PS foi à

concertação social, conseguiu dois acordos para aumentar o salário mínimo e, ano a ano, monitorizou, avaliou

e publicou o impacto desses aumentos na nossa economia e na nossa sociedade.

Portanto, é desta forma concertada, conciliada, consistente, transparente e confiável que o Governo do

Partido Socialista vai continuar a prosseguir a política de aumento do salário mínimo e de valorização dos

salários em geral.

Sr.ª Deputada Cecília Meireles, se bem me recordo, na discussão do Programa do Governo, veio dizer que

o PS ia ter dificuldade em falar do Governo anterior ao Governo anterior e hoje, veja lá, é a Sr.ª Deputada que

vem falar dos tempos da troica.

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Tem de ser!

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Mas nem invocando a troica consegue ocultar um facto a qualquer pessoa

que vá ler o Programa Eleitoral do CDS.

O Sr. Presidente: — Peço-lhe que conclua, Sr.ª Deputada, muito rápida e sinteticamente.

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Vou terminar.